DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMSA-CE/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: Concorrência Eletrônica - 003/2025-SEMSA-CE/2025. Tipo Menor Preço Global Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima. Vila Maiauatá. Vencedor: V & M Comercio e Construções Ltda CNPJ: 44.087.289/0001-01, com o Valor Global de R$ 782.645,00. Data da Homologação: 05/01/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMSA-CE/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025-SEMSA-CE/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão. Vencedor: V & M Comercio e Construções Ltda CNPJ: 44.087.289/0001-01, com o Valor Global de R$ 539.398,08. Data da Homologação: 05/01/2026. Igarapé-Miri/PA, 5 de janeiro de 2026 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250356 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00048 CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ATUAL LTDA, CNPJ: 48.349.348/0001-15 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA . VALOR TOTAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2025. CONTRATO Nº: 20250353 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00035 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGRICOLA, PECUARIA E EXTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-COAPEMI, CNPJ: 04.243.356/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250354 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00035 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES FAMILIARES IRITUIENSES-D'IRITUIA CNPJ: 14.837.986/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. VALOR TOTAL: R$ 311.040,00 (trezentos e onze mil, quarenta reais). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250350 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M C BARROS NETO LTDA, CNPJ 11.121.231/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS A RECEITA FEDERAL E AO E- SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. CONTRATO Nº: 20250188 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS SANTOS ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA V E Í C U LO S DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 59.797,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250189 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS SANTOS ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250422 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00046 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATADA(O): BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZA, CNPJ: 84.260.405/0001-59 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MANIVA , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025. CONTRATO Nº: 20250387 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00047 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): MAVAFE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250388 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00047 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAVAFE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250389 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00047 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAVAFE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250390 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00047 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAVAFE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250391 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00047 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MAVAFE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250348 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00030 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.647.278/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 689.990,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025. CONTRATO Nº: 20250334 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00040 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): HELENA CASTRO DOS SANTOS OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.100 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025. CONTRATO Nº 20250474 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00043 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: VIDA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 18.348.753\0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LIA SOPHIA , PARA APRESENTAÇÃO NO XXIV FESTIVAL DE CARIMBÓ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025. AVISOS DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal De Irituia/PA, através da Agente de contratação comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250288, publicados no dia 19/12/2025, pagina 374, seção 03 Diário Oficial da União (DOU). A Prefeitura Municipal De Irituia/PA, através da Agente de contratação comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250221, publicados no dia 19/12/2025, pagina 374, seção 03 Diário Oficial da União (DOU). Em 5 de janeiro de 2026 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026-FME CONTRATO Nº 041/2026-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.012-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33. Contratado: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 12.796.703/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 1.598.989,16 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência do Contrato: 05/01/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 05/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.012-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 12.796.703/0001-57, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 1.598.989,16 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 5 de janeiro de 2025. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal