DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20250407; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): V R Vasconcelos Fernandes Comercio de Varejista; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 328.767,04; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025. CONTRATO Nº 20250408; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cajado Comércio de Alimentos Eireli; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 425.459,86; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 20250410; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 217.011,30; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 20250411; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.235.454,95; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 20250412; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.612.873,54; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 20250413; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir A necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 330.163,50; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 20250414; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): nona Comercio e Servicos Ltda; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 121.437,86; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. CONTRATO Nº 20250415; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): São Francisco Construcoes, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.195.021,78; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025. CONTRATO Nº 20250416; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 212.614,61; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025-PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição/fornecimento de materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari. Vencedor(a): RR Gomes e Cia Ltda CNPJ: 08.786.992/0001-36. Valor Total R$ 340.000,20. Homologação: 26/12/2025. Cachoeira do Arari/PA, 5 de janeiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 001/2026-CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - PE SRP/CCL/PMCA . Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição/fornecimento de materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari. Contratada: RR Gomes e Cia Ltda CNPJ: 08.786.992/0001-36, com o valor de R$ 340.000,20, referentes aos itens: 1 a 33. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 26/12/2025. Homologação: 26/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 033/2025 (SRP), realizada no dia 07/11/2025, às 10:30h, horário de Brasília, cujo objeto: como Contratação de empresa especializada para aquisição de asfalto CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de vias públicas do município de capitão poço, conforme descrição no anexo I - termo de referência. A licitação foi declarada FRACASSADA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa, Torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 , realizada no dia 11/11/2025, às 10:30h, horário de Brasília, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de rede de drenagem de águas pluviais em vias públicas do município de Capitão Poço/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA. Capitão Poço/PA, 5 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240493 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-191204 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): JOSELIAS DEPRÁ VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250310 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de dezembro de 2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-200502 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): MOSER CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 37.532.822/0001-23 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS, TAIS COMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PEÇAS E PNEUS, SEGUROS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, URBANA E RURAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, produtos de limpeza e higiene, entre outros itens típicos de mercado, destinados ao atendimento das rotinas administrativas, operacionais e de suporte da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura: 19/01/2026 às 08h30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura- Municipal-de-Floresta-do-Araguaia-2079/RPE-01-2026-2026-447305. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia - PA, 5 de janeiro de 2026 MAJORRI SANTIAGO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CARONA N° 001/2025/SEMED/FME. Objeto: Aquisição de dois veículos zero km, do tipo ônibus escolar rural (ORE 3), para atender as necessidades do transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia/PA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: SEMED/FME. Contratada: IVG Brasil Ltda, CNP nº 36.519.422/0001-15. CONTRATO Nº 2025/0231. Valor: R$ 994.304,98. Vigência: 320 dias. Richardson Ribeiro da Silva - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto.