DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.059/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.609/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adaptação da sala de descanso, mini auditório e deposito, além de serviços de reparos de construção cívil na E. M. E. F. FREI FAUSTINO LEGARDA, no bairro CAPIM MARINHO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 581.120,26 (quinhentos e oitenta e um mil centos vinte reais e vinte e seis centavos). Vigênca: 29/12/2025 à 28/09/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.040.696/0001-05. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação do pátio de entrada com implantação de bicicletário em madeira de lei e serviços complementares de instalação elétrica, hidráulica, climatização e infraestrutura de áudio e vídeo do auditório da ESCOLA NOVA DO BAIRRO CAPIM MARINHO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 353.095,12 (Trezentos e cinquenta e três mil e noventa e cinco reais e doze centavos). Vigência: 31/12/2025 à 30/06/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e correlatos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência, prédios públicos e demais bens moveis e imóveis pertencentes ao Município de Alenquer/PA, DETENTORA empresa: YARED COMERCIO LTDA. C.N.P.J nº 18.511.334/0001-95. Valor estimado global R$ 12.299.953,95 (doze milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.328.780/0001-69. Contrato nº. 24.1230-001. Objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, Garantia de funcionamento, atualização de cadastro e software de Gestão. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Edneide Anicio Machado, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Escola EMEIF 13 de Maio, localizada na Vila Canopus, zona rural do Município de Altamira/PA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: até 26/02/2026. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Ass.: 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-1204-003, valor R$ 1.118.138,75. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: A.R DA C BARRA LTDA - CNPJ: 16.646.573/0001-27, contrato nº. 25-1204-001, valor R$ 2.391.697,80. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR- CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.895.958/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais). CONTRATO N º 20250299. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.895.958/0001-47. Valor global adjudicado: R$ 704.264,00 (setecentos e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 10/12/2025 à 10/12/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250105 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250106 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250107 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR- CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.895.958/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 704.264,00 (setecentos e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no dia 26/12/2025, D.O.U, seção 3 pág. 93. Aviso de Licitação, Dispensa de Licitação nº 7/2025-0412002. ONDE SE LÊ: 29/12/2025 a 29/12/2025, às 08h. LEIA-SE: 24/12/2025 a 30/12/2025, as 08h. As demais informações ficam inalteradas. Bragança, 26 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-131 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança/PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Data 16/01/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 5 de janeiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-116. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-116: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança/PA CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 013; Valor: 194.660,00. CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 006, 010, 012, 015, 016; Valor: R$ 507.120,00. CNPJ: 15.322.647/0001-07, itens 001, 002, 003, 004, 007, 009, 014; Valor: R$ 469.064,00. CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 005, 008, 011, 017; Valor: R$ 512.485,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-116. Data da assinatura: 17/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250422, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: J. Caldas Rebelo, R. R Vieira Material Esportivo Eireli, Point da Informática Comércio e Serviços Ltda, Engecom Comércio e Serviços Ltda e Laguna Esporte Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01008/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.000.540,19. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-026/2025 Processo Administrativo nº 0230/25. A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA informa que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-026/2025 foi retificado para alteração de data e horário de abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 20/01/2026 as 10h00, as alterações se fazem necessárias em razão da referida data corresponder a um feriado municipal de homenagem a São Sebastião. A nova data e horário da abertura da sessão pública será dia 21/01/2026, às 11h00, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. Breves/PA, 5 de janeiro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito