DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 174/2025, Pregão Eletrônico nº 114/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de hortifrutigranjeiro, com fornecimento parcelado (levando - se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente do CEASA). Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 178/2025, Pregão Eletrônico nº 115/2025, objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de curativos, destinada ao atendimento da demanda das Unidades Básicas de Saúde, do CAPS I, da Unidade de Pronto Atendimento e dos atendimentos domiciliares do Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 185/2025, Pregão Eletrônico nº 118/2025, objeto: Registro de preços para a aquisição de utensílios de cozinha, de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das diversas secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção aderir à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 16/2024 e do Pregão Eletrônico nº 13/2024, conduzido pelo Consórcio Municipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - CIMCENTRAL, firmada com a empresa GIDE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.948.730/0001-87, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de infraestrutura em atendimento às demandas do CIMCENTRAL e dos municípios consorciados, conforme especificações e condições descritas no instrumento convocatório e seus anexos.". O valor total da adesão é de R$ 4.554.383,14 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 179/2025, Leilão Eletrônico nº 02/2025 objeto: Leilão destinado à venda de materiais recicláveis previamente separados e prensados, oriundos da triagem de resíduos sólidos urbanos realizada na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do município de São Joaquim de Bicas. Data: 09/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório 062/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 024/2025 - Processo Licitatório 062/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais para compor os kits escolares, a fim de atender as necessidades dos alunos da rede Municipal de Educação em 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 22/01/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br AMANDA OLIVEIRA BASTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 083/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025 ADESÃO A ATA PRP Nº 022/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de intenção/contrato 083/2025 nº Adesão a ata PRP 022/2025, Processo Licitatório 105/2025. Objeto: "ADESÃO A ATA POR REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR. Contratada; Tudo Mais Ltda, Valor global R$ 602.248,90. Vigência 17/12/2025 a 17/12/2026. São Romão - MG, 5 de janeiro de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90561/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.771.694,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90609/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (amiodarona, amoxicilina, benzilpenicilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata no lançamento do critério de julgamento no Compras.gov, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 23/01/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 5 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51, torna a público, o Contrato Administrativo nº 001/2026, celebrado com a empresa Visato Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 31.985.426/0001-75, representada pelo Sr.Pablo Barroso Campos, portador da CI/RG nº MG-XXX.386-7X e inscrito no CPF sob o nº XXX.419.006-XX, oriundo do Processo Licitatório nº 132/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial, na estrada vicinal no Córrego do Gentil, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, nos termos do Contrato de Repasse Nº 950627/2023MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Urucânia/MG, 05 de Janeiro de 2026. Sérgio Luiz de Albuquerque - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 82 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência da décima terceira parcela de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$412.078,66 (quatrocentos e doze mil, setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 8.964 de 26 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 95 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo do repasse financeiro 2, no eixo da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG) do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n°4.586, de 21 de fevereiro de 2024, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 58.639,50 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES Nº 9.343, de 21 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 96 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência da décima terceira parcela de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$431.318,11 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°8.964, de 26 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer Extrato do Termo Aditivo nº 97 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos financeiros para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$110.375,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.520, de 07 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer