DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2025. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa: COOPE R AT I V A DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 71.320.915/0024- 19. Valor R$ 22.750,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025. Airton Alves. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 037/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA. Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Empresa: Sulpav Terraplanagem e Construções Ltda. CNPJ 07.855.006/0001-90. Valor R$ 313.449,13. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da PREGAO 023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 71.320.915/0024-19. Valor R$ 22.750,00. Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025. AIRTON ALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da PREGAO 030/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA. Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa: Arakaki Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ 47.834.163/0004-86. Valor R$ 285.000,00. Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 132/2025 - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 132/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa para construção de almoxarifados nas escolas municipais e adequação de sala e ampliação do refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Fundamento Processo Licitatório n.º 145/2025. Concorrência n.º 004/2025. Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor R$ 67.990,00 (Sessenta e sete mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034 - Signatário - Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal de Educação. Signatário - Contratado IGOR MOREIRA DE ALMEIDA - Sócio/administrador. Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 133/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 133/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa para construção de almoxarifados nas escolas municipais e adequação de sala e ampliação do refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Fundamento Processo Licitatório n.º 145/2025. Concorrência n.º 004/2025. Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034 - Signatário - Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal de Educação. Signatário - Contratado ANTONIO FRANCISCO NEVES MACIEL - Sócio/administrador. Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 134/2025 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 134/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA. Objeto Contratação de empresa para construção de almoxarifados nas escolas municipais e adequação de sala e ampliação do refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Fundamento Processo Licitatório n.º 145/2025. Concorrência n.º 004/2025. Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034 - Signatário - Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal de Educação. Signatário - Contratado MÁRCIA DE SOUZA DEMOLINARI - Sócia/administradora. Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-SMAGP/2025 Repetição Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 125-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 125-SMAGP/25, referente a locação de cadeiras e mesas plásticas para eventos temporários - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 31 de dezembro de 2025 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a licitante Altho Empreendimentos e Construções Ltda, que encontra-se aberto de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para que a mesma se manifeste sobre o recurso apresentado pela licitante Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda, impugnando o balanço apresentado bem como parecer contábil elaborado sobre mesmo assunto. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 5 de janeiro de 2026 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO DE VENCEDORES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, Aviso de Vencedores. O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público que após a ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDAS APRESENTADOS declara COMO VENCEDORES OS SEGUINTES EMPREENDEDORES FAMILIARES: Edvania Maria Ribeiro Maia; Adelson Antônio de Oliveira; Roseli Maria Mendes Pena Almeida e Wagno Rodrigues da Cunha, na Chamada Pública nº 01/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO SEE Nº 3.670/20217, RESOLU Ç ÃO FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS ALTERAÇÕES. NA OPORTUNIDADE CONVOCA A EMPREENDEDORA FAMILIAR CONCEIÇÃO IMACULADA DE OLIVEIRA COSTA, PARA QUE APRESENTE O PROJETO DE VENDA CONFORME ANEXO V DO EDITAL COM AS DEVIDAS CORREÇÕES NECESSÁRIAS, DENTRO DO PRAZO DE 02 DIAS ÚTEIS, A CONTAR A PARTIR DA DATA DA LAVRATURA DA ATA Nº 02 DO REFERIDO PROCEDIMENTO. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal. São Brás do Suaçuí, 5 de janeiro de 2026 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 187/2025, Credenciamento nº 08/2025 objeto: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, compreendendo serviços mecânicos, de lanternagem, com fornecimento de peças e acessórios originais, genuínos ou similares, conforme recomendações dos fabricantes, destinados à frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Início do Credenciamento: A partir de 05/01/2026. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 176/2025, Dispensa Eletrônica nº 23/2025 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de odorizadores de ambiente, com fornecimento de essências e pulverizadores automáticos, incluindo refis, com periodicidade definida para reposição e disponibilização de até duas fragrâncias por equipamento. Data: 14/01/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 119/2025, Pregão Eletrônico nº 76/2025, objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos e hospitalares declarados desertos e/ou fracassados no certame anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira