DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600268 268 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de 25 unidades habitacionais (uh) para famílias em vulnerabilidades social e sem casa própria no município de Pirpirituba-PB, através do Contrato de Repasse N° 1100388-82/2024, Convênio 974496, - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção do Portal de Acesso do Município de Pirpirituba/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 29 de Dezembro de 2025 IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020.04.122.1002.2002 - 2030.04.062.0005.2055 - 2040.04.123.1003.2003 - 2040.04.123.1003.2096 - 2040.06.181.0001.2043 - 2040.24.722.0002.2044 - 2050.18.541.0003.2052 - 2050.20.608.2001.2004 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2009 - 2060.12.361.2005.2058 - 2060.12.361.2005.2086 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.361.2005.2109 - 2060.12.365.5000.5006 - 2060.12.365.5000.5012 - 2060.12.366.2010.2014 -2070.13.392.2011.2015 - 2070.27.812.2012.2016 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2013.2134 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.304.2013.2091 - 2080.10.304.2013.2092 - 2090.08.243.2017.2025 - 2090.08.243.2018.2112 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2047 - 2090.08.244.2018.2080 - 2090.08.244.2018.2093 - 2090.08.244.2018.2019 - 2090.08.244.2018.2126 - 2090.08.244.2018.2127 - 2090.08.244.2018.2128 - 2090.08.244.2018.2129 - 2090.08.244.5000.5004 - 2100.15.122.2019.2029 - 2100.15.452.2019.2049 - 2100.15.452.2019.2073 - 2110.04.123.1003.2053 - 2120.04.122.1004.2061 - 2130.19.122.2020.2062 - 2140.04.122.1004.2063 - 2150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 502 540 541 542 543 550 551 553 569 570 571 576 599 600 602 621 631 632 659 660 661 665 669 700 701 706 707 710 711 715 716 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2026 - 02.01.26 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.657.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.657.700,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Janeiro de 2026 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação De Serviço Continuados De Tecnologia Da Informação - Ti, De Empresa Especializada Em Implementação De Plataforma Integrada E Corporativa Municipal Com Serviços De Licenciamento, Consultoria, Instalação, Implantação, Treinamento E Suporte Técnico De Sistemas No Âmbito Da Prefeitura Municipal De São Bento. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 00444/2021 - Sig Software & Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 22.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 5 de Janeiro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2026 LEI Nº 14.133/21 Torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 14.133/21 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Lei nº 14.133/21 do tipo menor preço em reunião, no dia 21 de janeiro de 2026 as 10:15, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARlA PARA EXECUTAR SERVlÇOS DE PAVlMENTACÃO C.R. OP: 1091902-96 (954262) MDR, www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp ; [email protected]. Sobrado - PB, 5 de janeiro de 2026 PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico Nº 33/2025 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos de propriedade, contratados, locados, que estejam em trânsito à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Contratado: Planalto Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.547.859/0001-20, com sede no endereço na Rodovia BR 230, KM 41, s/nº, Bairro Popular, CEP: 58.301-645, Santa Rita/PB. Valor do contrato: R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que serão pagos conforme fornecimento. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/21 e Pregão Eletrônico nº 033/2025. Vigência: 05/01/2026 à 05/01/2027. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Elizabeth Da Silva Pontes Rozendo. Tavares/PB, 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Instrumento: 1º (primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 001/2025. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa contratada: RI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.562.340/0001-02, com sede na Rua José Pereira Lima, nº 1.006, Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 001/2025, com vigência até 31/12/2025, o qual fica prorrogado a partir de 01/01/2026 até 31/01/2026. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Terceira do Contrato nº 001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 028/2024. Signatários: Pelo contratante: Genildo José da Silva - Prefeito e pela contratada: Sebastião Nicácio de Oliveira - representante legal. Tavares/PB, 23 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos de propriedade, contratados, locados, que estejam em trânsito à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025 em favor da Empresa: Planalto Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.547.859/0001-20, com sede no endereço na Rodovia BR 230, KM 41, s/nº, Bairro Popular, CEP: 58.301-645, Santa Rita/PB, representada pela senhora Elizabeth da Silva Pontes Rozendo, sócia Administradora, vencedora nos itens 01 e 02, com proposta no valor total de R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que serão pagos conforme fornecimentos. Tavares - PB, 5 de janeiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 033/2025, que tem como objeto a Aquisição parcelada de combustíveis para os veículos de propriedade, contratados, locados, que estejam em trânsito à disposição ou vinculados a atividade pública do município de Tavares - PB, para o exercício de 2026, o qual sagrou vencedora a empresa: Planalto Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.547.859/0001-20, com sede no endereço na Rodovia BR 230, KM 41, s/nº, Bairro Popular, CEP: 58.301-645, Santa Rita/PB, neste ato representado pela senhora Elizabeth da Silva Pontes Rozendo, sócia Administradora, vencedora nos itens 01 e 02, com proposta no valor total de R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), que serão pagos conforme fornecimentos. A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra - se descrito no documento Vencedores do Processo. Tavares - PB, 30 de dezembro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O CONVOCAÇÃO DAS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Considerando o cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 209/2025, originalmente firmada com a empresa W V Serviços Ltda, FICAM CONVOCADAS as próximas licitantes classificadas para os Lotes 01, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 42, 43, 46, 47 e 49, para fins de negociação do saldo remanescente, a qual será realizada no dia 20 de janeiro de 2026, às 9h, por meio do sistema BNC, nos termos do art. 90, § 2º e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e do edital. Coronel Vivida - PR, 5 de janeiro de 2026. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito