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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 269

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600269 269 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 ALTERADO* * Fica reaberto o prazo para credenciamento. O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de profissionais para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na Concorrência, para contratação de agência de publicidade, conforme a Lei Federal nº 12.232/2010, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 15 (quinze) dias, de 07 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026. Valor total estimado de R$ 3.507,72. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através dos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br e informações 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 5 de janeiro de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, comunica que realizará a licitação em epígrafe, conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da continuação de pavimentação asfáltica da Estrada Rural BR 277, localidade de Assungui, município de Fernandes Pinheiro/PR, conforme Termo de Convênio nº 755/2025 - SEAB. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento Das Propostas: Das 08:00h do dia 06/01/2026 às 08:30h do dia 12/02/2026. Abertura das Propostas: Das 08:31h às 08:59h do dia 12/02/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Das 09:00h às 09:05h do dia 12/02/2026, acrescido do período aleatório. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro, Departamento de Compras e Licitações, Av. Remis João Loss, 600, Centro. Fernandes Pinheiro - Paraná, CEP: 84.535-000. O EDITAL ficará disponível no site , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e também em . Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (42) 3570-0106, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou ainda via e-mail: [email protected]. Fernandes Pinheiro, 5 de janeiro de 2026. OZIEL NEIVERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE IBAITI, torna público que às 9h30 horas do dia 16 de Janeiro de 2026, na plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Veículo Utilitário tipo PICK-Up CD .1 .R$ 131.673,33 .90 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Ibaiti e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Ibaiti, 5 de janeiro de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0212/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP- 0212/2025, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e fitas para demarcação de solo. Valor máximo da licitação: R$ 570.079,82, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0213/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP- 0213/2025, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carimbos e suprimentos para carimbos. Valor máximo da licitação: R$ 66.020,78, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0214/2025 (COMPRASGOV Nº 90.214/2025) PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0214/2025 (COMPRASGOV n.º 90.214/2025), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de crachás de identificação e cordão para crachá. Valor máximo da licitação: R$ 16.800,80 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0020/202 (COMPRASGOV Nº 90.020/2025) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º CE/SMGP-0020/202 (COMPRASGOV n.º 90.020/2025), objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário Residencial Horizonte, situado em Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 2.089.598,67. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4411 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 18 de dezembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 - SRP Nº 1/2026 PE Nº 001/2026 - SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 91.954/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90001 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais, scanners, plotters e servidores), software de gerenciamento, suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e técnicos residentes, em regime de franquia global anual. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/01/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 3.037.092,00 (três milhões, trinta e sete mil e noventa e dois reais). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Paranaguá, 5 de janeiro de 2026. ANDREY ROCHA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 13h00m do dia 16 de janeiro de 2026, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para aquisição de MATERIAIS PARA TRATAMENTO DE PISOS, a serem utilizados pelos Departamentos, Secretarias e Fundações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR. Valor Máximo: R$ 2.822.431,21. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações Em 23 de dezembro de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 19 de janeiro de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviço de solução em nuvem de gestão administrativa e pedagógica com suporte, manutenção, implantação, capacitação e customização. Valor Máximo: R$ 14.168.370,00 (quatorze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais). Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 5 de janeiro de 2026. JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2025 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, JONI ZANELLA FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025, referente a execução de obra sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para construção de barracão industrial de 440 m² na Rua Jaracatiá, com sanitários PNE, sala multiuso e área de circulação, incluindo serviços de infraestrutura, estrutura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de incêndio, acabamentos, paisagismo, placas de comunicação visual e limpeza final, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital, com a adjudicação do objeto da licitação no valor de R$ 344.500,00, à proponente: WARD ENGENHARIA LTDA- CNPJ 39.397.958/0001-01 Diante exposto, e em conformidade com o previsto na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025, autorizando as providências necessárias para a formalização do contrato e sua execução, dentro dos prazos e condições estabelecidos no edital. São João-PR, 5 de janeiro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 FÁBIO HIDEK MIURA, Prefeito Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório: nº 162/2025 Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Data de Adjudicação e Homologação: 05/01/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, SENDO EXECUTADAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A FUNCIONALIDADE FINAL. FORNECEDOR: G F CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 59.295.735/0001-32. Valor Total: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei. São João do Ivaí, 5 de janeiro de 2026. FABIO HIDEK MIURA Prefeito