DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600270 270 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Edição: 245, seção 3, datado de 24 de dezembro de 2025, página 279, em Chamada Pública nº 002/2025, onde se lê: O Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.209.720/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Sra. Kalyne Keully Tenório Machado, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 1504/2025, constituída por Charllyanne Rodrigues Tenório Araújo, Elvira Heliodora Tenório Saturnino e Roseane Brandão, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente sem fins lucrativos, para o fornecimento de serviços complementares às unidades do Município de Águas Belas/PE, no âmbito da atenção primária e especializada em saúde, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Nº 9.637/1998, da Lei Municipal Nº 1.171/2021 e da Lei Nº 14.133/2021. O recebimento da documentação para o credenciamento poderá ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/. Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. Data de Início e Fim de Recebimento de Propostas: 29/12/2025 a 29/12/2026. Horário: 08 às 14:00h - GMT Brasília; Leia-se: O Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.209.720/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Sra. Kalyne Keully Tenório Machado, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 1504/2025, constituída por Charllyanne Rodrigues Tenório Araújo, Elvira Heliodora Tenório Saturnino e Roseane Brandão, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços de saúde, de forma complementar, com o fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS, ofertados nas unidades de saúde do município de Águas Belas/PE, no âmbito da atenção primária e especializada em saúde, por um período de 12 (doze) meses. O recebimento da documentação para o credenciamento poderá ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas- pe.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail: [email protected]. Data de Início de Recebimento de Propostas: 06/01/2026 com vigência de 12 (doze) meses conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. As demais informações permanecem inalteradas. Águas Belas-PE, 5 de janeiro de 2026 KALYNE KEULLY TENÓRIO MACHADO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público a REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 356/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Abertura: 20/01/2026 ás 09h00min. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08 às 14h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - A R COV E R D E / P E . Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Brejão/PE, por meio do Setor de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, referente ao Processo nº 049/2025, cujo objeto é " A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, COM 10 (DEZ) SALAS, NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 23/2025 - SEI/GOV Nº 73322769 - SEE " Após a análise das propostas apresentadas e o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi declarada vencedora a empresa - B L Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.780.722/0001-10, com o valor total de R$ 6.639.717,10 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e dezessete reais e dez centavos) Brejão/PE, 5 de janeiro de 2026. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO N.º 002/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Acompanhamento, Concessão e Pagamento de Bolsas de Estudo Para O Proeja (Programa de Incentivo Formação da Educação de Jovens e Adultos), Contemplando Qualificação Profissional Através de Cursos em Formato "Online", Formações Presenciais, Consultoria Pedagógica, e Serviços de Intermediação de Estudantes Entre a Prefeitura Municipal de Buíque e as Instituições de Ensino, Com o Fins de Implementar O Programa de Estágio (Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidades Para Inserção no Mercado de Trabalho) em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.788, De 25 De Setembro de 2008, E Demais Regulamentos Aplicáveis, Contemplando A Inclusão Da Qualificação Profissional Através De Cursos Em Formato "Online" E Fornecimento Plataforma Digital Para Gerenciamento Integrado Dos Processos. Valor Máximo: R$ 9.504.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/01/2026 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 5 de janeiro de 2026 SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANATI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025). OBJETO: Construção do Campo de Futebol, localizado na Nova Normandia, Distrito Rafael, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 436.634,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 21 de janeiro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 5 de janeiro de 2026. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - UC/O PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 251/2025 - Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001, Processo Licitatório Nº: 010/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos Contratante: Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE. Contratada: R2A CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 29.863.757/0001-90. Valor Total: R$ 2.626.194,83 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2025 - Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001, Processo Licitatório Nº: 010/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos Contratante: Prefeitura Municipal do Cedro/PE. Contratada: R2A CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 29.863.757/0001-90. Valor Total: R$ 753.943,67 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 252/2025 - Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001, Processo Licitatório Nº: 010/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE. Contratada: R2A CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 29.863.757/0001-90. Valor Total: R$ 837.715,20 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPL/FME Processo Licitatório nº 1/2026-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Reforma da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes em Cumaru-PE. Valor total estimado: R$569.875,39 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). - Fonte: FNDE/TESOURO MUNICIPAL. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 19/01/2026. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 5 de janeiro de 2026. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento para Chamada Pública Nº 1/2025 A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Gravatá, torna público o Edital de Credenciamento Nº 001/2025, visando o credenciamento de microempreendedores individuais - MEI, para a prestação de serviços de servente, pedreiro e calceteiro, destinados à manutenção preventiva, corretiva e execução de pavimentação em paralelepípedos, incluindo instalação de meio-fio em vias públicas do município de gravatá/pe, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, planilhas orçamentárias e demais condições constantes no termo de referência, anexo I, deste edital. Prazo para apresentação da documentação: de 07/01/2026 até 22/01/2026 de 08:00h às 13:00h de Segunda a Sexta. Local para apresentação da documentação: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, situada na Rua Visconde de Pirajá, SN, Prado, Gravatá - PE. Solicitação do edital e outras informações: [email protected]. Gravatá, 5 de janeiro de 2026 VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ampliação de Estrutura Existente da Escola Municipal Francisco de Assis Barbosa no valor