DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600271 271 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 estimado de R$ 1.385.108,89. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com Data de Abertura Agendada para: 20/01/2026 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 5 de janeiro de 2026 ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de FARDAMENTOS, COMPREENDENDO UNIFORMES DESTINADOS A MOTORISTAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 1.745.499,10 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data e hora da abertura: 12/01/2026 às 9h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e- mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 24 de dezembro de 2025. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo N.º 065/2025/SEDUC Dispensa Eletrônica N.º 003/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados, que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica n.º 003/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 065/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia/arquitetura relativos a levantamento cadastral, diagnóstico, elaboração de projeto básico de arquitetura, paisagismo, estrutural, instalação elétricas, instalação hidros sanitárias, captação de águas pluviais proteção e combate a incêndio, SPDA e planilha orçamentária para a reforma, ampliação e modernização do Estádio Municipal visando transformá-lo em uma Arena Esportiva multifuncional do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13h do dia 05/01/2026 até às 10h do dia 09/01/2026 Abertura Da Licitação, Análise E Julgamento Das Propostas às 10h do dia 09/01/2026 - Início Da Sessão Da Fase De Disputa: 09/01/2026 das 10h às 16h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 121.760,32. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/57. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo Nº 51/2025/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP Nº 23/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 051/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 023/2025/SEDUC, objeto é o registro de preços de tendas piramidais galvanizadas, reforçadas, em PVC, aço tubular e lona, destinadas a atender as demandas da Secretaria de Educação e de seus setores vinculados (Secretaria Executiva de Esportes, Cultura, Museu e Biblioteca) do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresa: GOIA INDÚSTRIA DE T E N DA S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.610.641/0001-94; para os itens nº 01, 02 e 03 com valor global estimado de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por apresentar os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmando entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 6.361,60 (seis mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 09/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 09/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão - PE, 5 de janeiro de 2026. THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas municipais, localizadas no município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/01/2026. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/01/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Atos-PI, 5 de janeiro de 2026. JOANA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP Proc. adm. nº 131/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível para atender às necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 09/01/2026 ao dia 21/01/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 21/01/2026. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 5 de janeiro de 2026. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc.Adm nº 1/2026. A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua doroteu sertão, nº 560, bairro centro, joaquim pires - pi, neste ato pela secretaria municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação em unidades escolares no município de joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas. disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;contato:[email protected]. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 16 de janeiro de 2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo sanitário eletivo com acessibilidade para cadeirantes para atender às demandas do município de Luís Correia - PI, objeto da Proposta nº 11343911000125004-2025 - Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 5 de janeiro de 2025. FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026; Processo nº 106/2025; Credenciamento Eletrônico nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JS Combustível LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79. Objeto: Contratação de empresa (postos de abastecimento) para aquisição de combustíveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Marcolândia - PI. Valor: R$ 4.195.132,50 (quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/ ICMS / Emenda Federal/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2026. Vigência: 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Marcolândia - PI, 05 de janeiro de 2026. Corinto Machado de Matos Neto. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP Processo Administrativo nº 8123/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - SRP. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na construção, manutenção e reforma de prédios públicos, bem como na execução de pavimentação poliédrica, em conformidade com as especificações técnicas, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 20 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves-PI, 5 de janeiro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA