DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600272 272 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025/PMPII/PI Pregão Eletrônico nº. 008/2025 Processo Administrativo nº.1560/2025 OBJETO: Registro de Preço para contratação de solução integrada de educação digital com o fornecimento de material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação do município de Pedro II - PI.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRAT A D O : CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA, sediada na Av. Senador Area Leão, Bairro Jóquei, nº 2185 - Complemento: EDIF MANHATTAN T-I SL1213, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.317.154/0001-38, simplesmente neste termo denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo S r. Caio Henrique Alcantara Meireles Aguiar. Valor Global do Contrato: R$ 647.985,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / 12.361.0008.2201.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016/2024/2111/2025/2028/2110/2029/2021/2112/2113/2201. ELET. DE DES P ES A : 33.90.30. FONTE RECURSO: 500/542/540/541/550/543. VIGÊNCIA: 12 meses. SI G N AT Á R I O S : Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.317.154/0001-38. Data Assinatura: 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Dispensa de Licitação nº 029/2025. Contratação Direta nº 029/2025. Processo Administrativo 1912.001/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural do Município de Pimenteiras/PI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Preferência ME/EPP/Equiparadas: sim. Valor Total Previsto da Contratação: R$ 42.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Pimenteiras - PI. Sessão: 09/01/2026 das 08h até 14h. Propostas e documentos serão recebidas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: no site acima, site do TCE-PI, site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, ou e-mail [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 58/2025. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: JVS SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 44.529.419/0001-00. OBJETO: Contratação de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do programa nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada (PMAE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI, CONFORME inciso IV, do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 467.400,00 pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2025 - ADESÃO Nº 7/2024 O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 129.158,71 (cento e vinte e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 656.499,21 (seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Também pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia 05/12/2025 a 05/12/2026..DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO A Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - CONTRATO Nº 253/2024 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR NARCISO COSME DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI- PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SP CONTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.697.646/0001-63. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 12/12/2025 a 12/06/2026. Piripiri-PI. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Espécie: O presente termo visa aditivo de acréscimo prazo de execução pelo período de 90 dias ao contrato nº 191/2025. Fica prorrogada a vigência do Contrato 191/2025 por igual período, a partir do dia 12/12/2025 a 12/03/2026.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025, Processo Administrativo N° 170/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE AR-CONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 20/01/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected] São João da Fronteira-PI, 5 de janeiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação para Prestação de Serviço de Locação de sistema integrado de Administração Financeira e controle (SIAFC), para o município de Simões/PI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:13/01/2026. Início do acolhimento: 07/01/2026 às 08h até 13/01/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor:R$12.680,04 (doze mil, seissentos e oitenta reais, e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões, E- mail:[email protected] ou através do Tel:(89)3456-1434 Simões-PI, 5 de janeiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Adm, que há necessidade de Contratação para Prestação dos Serviços de elaboração do projeto técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Simões/Pi, Objeto do Convênio Transferegov nº984003/2025 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- MIDR e a Prefeitura de Simões/PI, para o município de Simões/PI, Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art.75, inciso II. Data da sessão:14/01/2026. Início do acolhimento:07/01/2026 às 08h até 14/01/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor:R$16.522,39 (desesseis mil, quinhetos e vinte e dois reais, e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões, E-mail:[email protected] ou Tel:(89)3456-1434. Simões-PI, 5 de janeiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº1/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Kits Escolares. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 07/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 20/01/2026. Valor:71.528,60 (Setenta Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta Centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434. Simões-PI, 5 de janeiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO - NÚMERO DE CONTRATO: Nº 030/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº: Quinto. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL/RN. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022, para 31 de maio de 2026, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de dezembro de 2025 até o dia 31 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO - NÚMERO DE CONTRATO: Nº 047/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº: Sexto. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS PADRÃO TIPO I no Município de Coronel Ezequiel-RN. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93, O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 154.601,12 e uma supressão de R$ 24.623,68. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO - NÚMERO DE CONTRATO: Nº 047/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº: Sétimo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS PADRÃO TIPO I no Município de Coronel Ezequiel-RN. ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 047/2022, para 31 de março de 2026, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de março de 2026, no termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para a frota de veículos e máquinas do município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 19/01/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 5 de janeiro de 2026. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA