DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Conforme Dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00228/2025 - 31.12.2025 - W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS - CNPJ 04.315.234/0001-89 - R$ 353.550,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00203/2025 - 19.12.2025- PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 09.442.524/0001-07 - R$ 9.694,50 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); CT Nº 00204/2025 - 19.12.2025- M. K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 189.506,20 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e seis reais e vinte centavos); CT Nº 00205/2025 - 19.12.2025- VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - CNPJ 35.458.953/0001-82 - R$ 89.939,80 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); CT Nº 00206/2025 - 19.12.2025- GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ 36.521.392/0001- 81 - R$ 3.878,35 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00207/2025 - 19.12.2025- CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001- 04 - R$ 27.245,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais); CT Nº 00208/2025 - 19.12.2025- ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. - CNPJ 61.474.811/0001-19 - R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais). EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS TIPO (HORTIFRUTIGRANJEITOS E PANIFICADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00226/2025 - 31.12.2025- HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ 01.009.818/0001- 38 - R$ 20.240,00 (vinte mil e duzentos e quarenta reais); CT Nº 00227/2025 - 31.12.2025- V M V DA SILVA - CNPJ 46.715.516/0001-13 - R$ 153.667,50 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS TIPO (HORTIFRUTIGRANJEITOS E PANIFICADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ: 01.009.818/0001-38 - R$ 20.240,00; V M V DA SILVA - CNPJ: 46.715.516/0001-13 - R$ 153.667,50. Jardim de Piranhas-RN, 30 de dezembro de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024 DECORRENTE DO PREGÃO Nº 082/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.21.0008, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS - CNPJ: 04.315.234/0001-89 - R$ 353.550,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 29 de dezembro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024 REAPRAZAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024. OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que, em razão da baixa procura, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a Chamada Pública nº 2025.11.21.024, para a credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria municipal de agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que estaria aberto até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2025, agora ficará aberto até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026 (Horário de Brasília/DF), cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e- mail [email protected] ou entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN, até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento será realizado no período de 28/11/2025 a 09/10/2026, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026, via e- mail através do endereço eletrônico [email protected] ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2025. Em 29 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de pórtico da entrada neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 23/01/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/01/2026. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Paraná-RN, 5 de janeiro de 2026. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO RESCISÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28-0001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONTRATADA: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Considerando que a execução do Contrato nº 2023.11.28-0001 encontra-se paralisada há período superior a 60 (sessenta) dias, sem evolução físico-financeira compatível com o cronograma pactuado, fato devidamente registrado nos autos; Considerando que foi expedida Notificação Extrajudicial em 24/11/2025, concedendo prazo para retomada dos serviços, sem que houvesse restabelecimento da execução contratual; Considerando que a própria contratada, por meio do Ofício nº 041/2025, reconheceu formalmente a impossibilidade de continuidade da execução, em razão de restrições financeiras que inviabilizam o cumprimento das obrigações assumidas; Considerando que a manutenção do contrato inexecutável compromete o interesse público, o cronograma do Convênio/Contrato de Repasse, bem como a regular aplicação dos recursos federais, podendo ensejar riscos de glosa, devolução de recursos ou paralisação definitiva do objeto; Encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica do Município, para emissão de parecer jurídico circunstanciado, especificamente quanto: I - à possibilidade jurídica da rescisão unilateral motivada, nos termos da Lei nº 14.133/2021; II - à observância do contraditório e da ampla defesa; III - à necessidade de instauração de processo administrativo autônomo para apuração de responsabilidades contratuais, em momento posterior à rescisão. Rodolfo Fernandes/RN, 05 de janeiro de 2026. Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 249. Onde se lê: "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 13 de janeiro de 2026...". Leia-se: "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 15 de janeiro de 2026...". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 087/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó-RN, 11 de dezembro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Comissão de Contratação