DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 9.242.445,62 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois) Fontes de Recurso: 830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 23/12/2025 Final da Vigência: 22/06/2027 Assinatura: 23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Processo Licitatório nº: 05/2025 Modalidade: Concorrência Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88 Contratada: CONSORCIO SM2 CNPJ: 64.014.984/0001-42 Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Valor do Contrato: R$ 2.664.790,25 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) Fontes de Recurso: 830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações Início da Vigência: 23/12/2025 Final da Vigência: 22/12/2026 Assinatura: 23/12/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas/profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE SAÚDE. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 06/02/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo tipo van, com acessibilidade, para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura: dia 19/1/2026, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. Cópia do Edital pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 184-2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 128/2025 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas ao restabelecimento e reconstrução de pontilhões em vias públicas vicinais da zona rural do Município, abrangendo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, administração local, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Prazo para Envio das Propostas e Documentação: 31/12/2025 - 8h00min até 08 de janeiro de 2026 ás 09:00 horas. Data de Hora da Sessão de Julgamento: 08 de janeiro de 2026 ás 09:00horas. Envio das Propostas e Documentação: exclusivamente para o e-mail [email protected]. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados ao apoio da infraestrutura produtiva do Município. Sessão Pública: 19/01/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria em gestão pública municipal, compreendendo soluções modernas e integradas para atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, da Base Cartográfica Municipal, do Plano Diretor e da Implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) baseado exclusivamente em plataforma web, com integração ao Cadastro Imobiliário Municipal. O conjunto de serviços inclui ainda manutenção, capacitação, suporte técnico, atualizações, treinamentos e assessoria aos servidores da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos, bem como a disponibilização de licença de uso do software e manutenção mensal (corretiva e adaptativa) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses, conforme necessidade da Secretaria de Planejamento Urbano e Fazenda. Sessão Pública: 21/01/2026 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano de saúde aos servidores do Município de Bom Princípio. Sessão Pública: 21/01/2026 às 09h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra especializada de mecânico. Sessão Pública: 22/01/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 261/2025: Contratado: CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 48.965.170/0001- 37. Objeto: Contratação para Aquisição e Instalação de um Galpão Metálico. Valor: R$ 171.487,00. Data: 24/12/2025; Prazo: 12 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 15/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 15/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação para Aquisição e Instalação de um Galpão Metálico. Vencedora: CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 48.965.170/0001-37, valor de R$ 171.487,00. BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. 116/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de instalação de piso modular indoor premium + rampas de acabamento e cantoneiras + manta de amortecimento - instalado, com área total de 525,40m², sob o regime de empreitada integral pelo menor preço, no ginásio da EMEF 18 de Abril. Propostas de 06 a 21/01/2026, até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 21 /01/ 2026, às 9:01h, no < https://bllcompras.com/>. Edital: < https://bllcompras.com/

e www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133 ou [email protected]. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DO CONTRATO N° 1030/2025 Data do contrato: 26 de dezembro de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: PBTECH Manutenções Ltda., CNPJ: 50.529.454/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da área de recreação do CEIAG - Centro de Atendimento ao Autista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, obedecendo aos critérios do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 022/2025. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 022/2025 à empresa PBTECH Manutenções Ltda, CNPJ: 50.529.454/0001-22 no valor total de R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). MARCELO MARANATA SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito municipal, torna público que no dia 15/01/2026 as 09:00horas, procedera com licitação que trata da Pavimentação em Pedras Polimédricas emenda parlamentar. Lajeado do Bugre/RS, 30 de dezembro de 2025. RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 Vencedor: Global Mac Comercio e Serviço de Máquinas e Tratores Ltda (CNPJ 16.619.634/0001-67). Valor total:R$267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). Nova Petrópolis/RS, 5 de janeiro de 2026 DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito