DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de janeiro de 2026 DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços com máquinas pesadas. Credenciamento: do dia 6/1/2026 ao dia 6/1/2027, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópia do edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br e na Prefeitura, em horário normal de expediente. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou a formalização de contrato para a aquisição de equipamento agrícola - roçadeira hidráulica, com recursos financeiros oriundos do Plano de Ação nº 09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004; Fornecedor: MANJATO TRATORES LTDA; Valor: R$ 47.500,00. Paverama/RS, 30 de dezembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO CONTRATO 153-2025 Processo 2025/8236. Concorrência Elet. 032/2025. Contratante: Município de Taquara/RS Contratada: Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento LTDA, CNPJ 91.852.087/0001-80 OBJETO: Execução de obra de pavimentação em bloco de concreto na ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos do FINISA VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 401.172,27. Assinaturas: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA MARCOS R. MALACARNE DOS SANTOS e TIAGO LUIS DA SILVA. Data de assinatura do contrato: 23/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 418/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL. Data de abertura: 14h do dia 11/02/2026. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Instituição financeira p/ cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagto. dos servidores (maior oferta). Propostas: 06 a 27/01/2026 até às 9h. Abertura: 27/01/2026 às 9:01h. Edital/inf.: www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122, [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 167/2025. Processo Administrativo nº 006/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Contratada: Merak Soluções Ltda, CNPJ 50.608.535/0001-18. Contratante: Município de Barra Funda, CNPJ 94.704.004/0001-02. Objeto: Aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola do Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032023- 035367/2023, Programa nº 09032023, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sendo: 01 Grade Aradora intermediária, nova, rebocada com no mínimo 14 discos de corte com no mínimo 26, tendo uma largura de trabalho de aproximadamente 2.460mm, peso aproximado de 1920kg, requerendo uma potência mínima do trator de 116CV, roda 5,5x16, mancal lubrificado a graxa. Valor Total: R$ 23.500,00. Vigência: 180 dias a contar da assinatura deste contrato. Assinado em: 18/06/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO no 9185/2025 A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj. gov.br:8079/ comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Localidades do Município de Cardoso Moreira, referente ao Convênio nº 946297/2023, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 26 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO no 9845/2025 A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj. gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Construção de Muro de Arrimo Em Concreto Armado, referente ao Contrato de Repasse nº 973593/2024, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 27 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira. rj.gov.br EMERSON FONSECA RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 14664/2025 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, embarcações de transporte de passageiros e cargas, com condutor devidamente habilitado, tripulação e combustível, a fim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de pessoal e material de sonorização para a realização do CARNAMAR 2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de janeiro de 2026 às 15h00min até 19 de janeiro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de janeiro de 2026 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 5 de janeiro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Secretária Municipal de Saúde De Alvorada D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1753.02.06- 2025/SEMSAU/CARONA, referente à adesão à ata de registro de 02/2024 referente ao processo administrativo licitatório nº 06/2024, modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 06/2024, do consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto paranaíba - CISPar, com sede na avenida professor aristides memoria, nº 179, bairro: jardim paulistano, cep 38.706-092 - patos de minas/mg, visando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde- S E M S AU / F M S , do Município de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e homologo o objeto, em favor da empresa Construtora Soberana LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.075.863/0001-87, Localizada na Rua Candido Mariano, nº 61 - Bairro: Centro - Cep: 69.020-300 - Manaus/AM, pelo valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 024/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Alvorada D'oeste - RO, 5 de janeiro de 2026 VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 Processo nº 000958/2025/SMSA Edital de Credenciamento nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de serviços de Imunoterapia e Procedimentos nas Especialidades de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, através do Procedimento Auxiliar "Credenciamento", para atender as necessidades do Centro de Recuperação Nutricional Infantil - CERNUTRI e Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 11/2026 Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2025, às 10 horas, na Sala da Direção do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento de prestadores de Serviço em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, designada pela Portaria Nº 119/2025/SMSA, publicada no Diário Oficial do Município de Boa Vista - DOM N º 6391 de 18 de julho de 2025, para procederem a análise das documentações entregues pelas empresas com intuito de participarem do Credenciamento Nº 11/2026 (edital vigente) ofertado por esta Secretaria Municipal de Saúde. Propostas apresentadas de acordo como previsto no Edital pelas Empresas: LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA - CNPJ: 11.480.224/0001-64, e FERST E PETRY CONSULTA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 47.270.423/0001-95. Após a conferência e análise de toda a documentação apresentada pelas empresas supramencionadas, exigida pelo Edital de Credenciamento nº 11/2026, esta Comissão verificou que apenas a empresa LO P ES ALBUQUERQUE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.480.224/0001-64, atendeu integralmente às exigências editalícias no que se refere à apresentação dos documentos, encontrando-se, portanto, APTA à contratação para a prestação de serviços de saúde. Por outro lado, constatou-se que a empresa FERST E PETRY CONSULTA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.270.423/0001-95, não apresentou a documentação exigida no item 17.6.6