DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600276 276 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 do edital, qual seja, a Declaração de que os proprietários, sócios e diretores não são servidores públicos, razão pela qual resta INAPTA no presente certame. Esta Ata torna sem efeito toda disposição em contrário. Nada mais havendo a tratar e a relatar, foi lavrado a presente ATA que após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento. Boa Vista - RR, data constante no sistema. HILTON BERGUES SILVA NUNES Membro da Comissão FABRÍCIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Comissão ANDREZA SILVA DE ARAÚJO Membro da Comissão NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES Membro da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - SRP Processo nº 025847/2025 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90121/2025, oriundo do Processo nº 025847/2025 - SEMADS, que tem por objeto: Serviço de locação mensal de unidades móveis, do tipo caminhão e carreta, com módulos personalizados e adaptados para a realização de atendimentos sociais, devidamente equipados com instalações, mobiliários e demais equipamentos necessários, cuja vencedora do item 1 foi a empresa LOCATIVA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 11.433.268/0001-33, pelo valor de R$ 3.875.999,04 (três milhões e oitocentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) e do item 2 foi a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.781.576/0001-50, pelo valor de R$ 2.364.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 6.239.999,04 (seis milhões e duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Boa Vista/RR, 30 de dezembro de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO Do Extrato do Termo Aditivo do Contrato n° 528/SMO/GC/DPLAN/2025, Processo nº 25778/2024 - SMO, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 24/12/2025: Onde se lê: (...) Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 528/SMO/GC/DPLAN/2025. Leia-se: (...) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 528/SMO/GC/DPLAN/2025. Boa Vista-RR, 29 de dezembro de 2025. Felipe de Souza Menezes Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201- SMAS/ASSEPRO/2025 PROCESSO: 31292/2023-SMAS ESPÉCIE: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 201-SMAS/ASSEPRO/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 201- SMAS/ASSEPRO/2025, firmada com a empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.934.288/0001-96, em razão da recusa injustificada da empresa em formalizar o contrato dela decorrente, conforme apurado pela equipe técnica e confirmado pelo Parecer nº 520-0/2025 - PGM/PLC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMADS. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 34897/2025 Espécie: Contrato nº 949/2025/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 Valor Total: R$ 1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais). Objeto: Prestação de Serviço de Mapping, Com Fornecimento de Material, Montagem, Desmontagem, Manutenção e Criação de Conteúdo, Para Atender os Eventos Vindouros Com Temáticas Natalinas e Outras Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Funcional Programática: 13.392.0026.2.339, Fonte de Recurso: CONVÊNIO — TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Vigência: — O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, de acordo com o artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 012492/2021 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n° 277/2022- SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: RP (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FUNERÁRIA BOA VISTA - LTDA. Data da assinatura: 19 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 034629/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 015/2025 Objeto: Promoção, prevenção e proteção da saúde bucal de forma complementar, aos munícipes da área rural e urbana de Boa Vista-RR. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2095 Elemento de despesa: 3.3.50.43.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 2.049.942,45 (dois milhões e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA AMAZÔNIA - ICPAM Data de Emissão: 23 de dezembro de 2025. Processo nº: 035672/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 016/2025 Objeto: Complementar os serviços da Atenção básica e primária, oferecendo exames laboratoriais para facilitar o acompanhamento de doenças e tratamentos. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 819.820,00 (oitocentos e dezenove mil oitocentos e vinte reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO SOCIAL MAIS VIDA Data de Emissão: 24 de dezembro de 2025 Processo nº: 035437/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 017/2025 Objeto: Complementar os serviços da Atenção básica e primária, oferecendo serviços de saúde bucal para crianças adolescentes e adultos. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2095 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 1.230.071,70 (um Milhão duzentos e trinta mil e setenta e um reais e setenta centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO SOCIAL MAIS VIDA Data de Emissão: 24 de dezembro de 2025 EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 041434/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 019/2025 Objeto: Concessão de apoio público para a execução do Programa "Cuidar de Quem Cuida - SMSA", composto por 4 encontros presenciais, destinados ao desenvolvimento emocional, comportamental e institucional de 120 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 320.205,55 (trezentos e vinte mil duzentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO AMPARA - IA Data de Emissão: 29 de dezembro de 2025 Processo nº: 039993/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 020/2025 Objeto: Realizar consultas, exames e reabilitação em pacientes cardiológicos, ortopédicos e pediátricos, no âmbito do Município de Boa Vista/RR, para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Boa Vista - SMSA. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.302.0034.2098 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 820.205,52 (oitocentos e vinte mil duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO VIVA BRASIL Data de Emissão: 29 de dezembro de 2025 EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 038559/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 018/2025 Objeto: Apoiar Financeiramente na realização de exames laboratoriais, Atendimentos Odontológicos e de Fisioterapia no Município de Boa Vista-RR. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 2.131.960,70 (dois milhões cento e trinta e um mil novecentos e sessenta reais e setenta centavos); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E RECREAÇÃO Data de Emissão: 29 de dezembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 001519/2022/SMSOP; Espécie: Contrato Administrativo nº. 951/SMSOP/SAD/GAPP/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA CALIBRE 9X19MM, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO - SGCM/SMST, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 920461/2021; Interveniente: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Contratada: TAURUS ARMAS S.A.; Unidade Orçamentária: 022701 Funcional Programática: 06 181 0067 2390 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: Convênio/Próprio; Valor Total: R$ 198.098,67 (cento e noventa e oito mil noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); Data de Assinatura: 30/12/2025; Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública - Interino EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 038560/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 021/2025 Objeto: Apoiar Financeiramente na realização de Cursos/Capacitação no Município de Boa Vista-RR. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP Valor: R$ 818.500,00 (oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO SOCIAL MAIS VIDA Data de Emissão: 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 010/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 072/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr, Convênio Nº 048/2025- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 694.000,00(seiscentos e noventa e quatro mil reais). Cantá - RR, 5 de janeiro de 2026. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Agente de Contratação Em Exercício COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 009/2025-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 071/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais). Cantá - RR, 5 de janeiro de 2026. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Agente de Contratação Em Exercício ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 188/2025. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Água e Solo Estudos e Projetos LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica e operacional do Programa Águas Para Sempre. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Manifestação de Interesse nº 004/2024 - Companhia Águas de Joinville/BID. VIGÊNCIA: 40 meses. VALOR: R$ 1.869.578,63. Joinville, 18 de dezembro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR; Diretor-Presidente CESAR REHNOLT MEYER; Diretor de Expansão