DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 09/01/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 09/01/2026. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 27/01/2026. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 27/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, 30 de dezembro de 2025. FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO). Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 9.160/2025. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE) (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, APAE, NAES, ETEC, ESCOLAS INDÍGENAS E CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 09/01/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 09/01/2026 TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 27/01/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 27/01/2026REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, 30 de dezembro de 2025. FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo n. 6390/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela LKS Indústria e Comércio de Meias LTDA, e no mérito julga IMPROCEDENTE as razões ali apresentadas, mantendo as disposições no Edital. Em 5 de janeiro de 2026. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ata Registro Preços N.º 17/2024 Processo Licitatório N.º 47/2024 Pregão Presencial N.º 22/2024 - SRP-. Contratante: Prefeitura Municipal De Quintana. Detentora: João Carlos Campos & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/12/2026. Data assinatura: 09 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/ 2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a primeira retificação do Edital para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. Da data de abertura. Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 16 de janeiro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 5 de janeiro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/ 2025 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES , TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, torna pública a primeira retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES, TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. Da data de abertura. Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 16 de janeiro de 2026, a partir das 13h30. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 5 de janeiro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIS MONTANHER Secretario de Administração ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 de 02 de janeiro de 2.025, para Registro de preços para a aquisição parcelada de produtos lácteos para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde" da Assistência Social no ano de 2.025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa LATICINIOS TEBAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 74.414.343/0001-39, decorrente do Processo Licitatório nº 080/2024, Pregão Presencial nº 034/2024. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da mesma, e no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no artigo 60 do Decreto Municipal nº 623, de 2023, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 01 de janeiro de 2026, visando a necessidade da administração que demanda de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 29 de dezembro de 2.025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 067/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Urânia/SP, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia: 07/01/2026, Horário: 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 19/01/2026, Horário: 08h00min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 19/01/2026, fase de lances com início às 08h30min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito