DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600280 280 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 - FME PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 002R/2025 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDORES: (A) SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 07.438.943/0001-40, VALOR T OT A L ESTIMADO: R$ 1.996,00 (um mil e novecentos e noventa e seis reais). (B) MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 14.219.473/0001-99, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.346,35 (oitenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). (C) SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 23.036.879/0001-27, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 119.904,00 (cento e dezenove mil e novecentos e quatro reais). (D) J L L DE OLIVEIRA-ME, INSCRITO NO CNPJ: 29.565.958/0001-01, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). (E) DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 18.861.730/0001-42, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2R/2025 Processo Adm: Nº 4273/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 243.346,35 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos): SUPORTE TECNOLOGIA LTDA (07438943000140) com os lotes: 5 no valor total de R$ 1.996,00 (um mil e novecentos e noventa e seis reais). MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA (14219473000199) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 9 no valor total de R$ 83.346,35 (oitenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). SUPREME ARTIGOS DE PLÁSTICO LTDA (23036879000127) com os lotes: 8 no valor total de R$ 119.904,00 (cento e dezenove mil e novecentos e quatro reais). J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) com os lotes: 3 no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com os lotes: 10 no valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis-TO, 30 de dezembro de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis), acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 07/01/2026 ATÉ O DIA 27/01/2026. Nos horários 07h00min às 13h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis/TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07h00min às 13h00min ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis-TO, 5 de janeiro de 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 janeiro de 2026 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA PARA SILVANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO. Sob Interesse Da Secretaria Municipal De Obras, Urbanismo E Serviços Públicos. Conforme Fichas, Fontes, Planilhas E Projeto Básico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/01/2026 até as 08h45m do dia 21/01/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 21/01/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 5 de janeiro 2026. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 janeiro de 2026 às 10h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORAMA DO TOCANTINS. Conforme termo de referência, fichas e fontes em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/01/2026 até as 09h45m do dia 21/01/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 10h00m do dia 21/01/2026 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 5 de janeiro 2026. CLEBSON DA SILVA MATOS Secretário Municipal de Saúde parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR (R$): R$ 353,50 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DL DENTAL LTDA VALOR (R$): R$ 879,40 (oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. VALOR (R$): R$ 32.370,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta reais) ASSIN AT U R A : 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR (R$): R$ 3.262,50 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA. VALOR (R$): R$ 36.250,10 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos) ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR (R$): R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a alteração do Aviso de Licitação, com a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, do tipo menor preço global, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DE CRECHE PADRÃO FDE - CEMEI IGYDIO ROSATTI, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Esclarece-se que a presente retificação se refere exclusivamente à alteração da data da sessão pública, permanecendo inalterados o Edital e seus Anexos em todos os demais termos e condições. Os recursos financeiros são provenientes do Termo de Compromisso Processo nº SEDUC- PRC-2021-01622-DM, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e recursos próprios, se necessário. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 5 de janeiro de 2026 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº. 001/2026 - Edital nº 001/2026 Comunica aos interessados a realização do - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. ENCERRAMENTO: 27/01/2026 às 13h00. ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/01/2026 às 13h01. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de Luiziânia/SP. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 5 de janeiro de 2026 RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito