DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Os interessados em enviar propostas deverão ter ciência do Termo de Referência, planilha orçamentária e demais arquivos, disponível no Departamento de Licitações ou através do email [email protected] As Propostas de Preços deverão ser entregues no Departamento de Licitações. Babaçulândia - TO, 5 de janeiro de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026, assinado em 05/01/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Ampliação da Escola Municipal Buriti B e Luiz Gonzaga e Pintura Escola Municipal Henrique Alves, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 136/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: T. E T. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRICOLAS E PECUARIAS LTDA, CNPJ nº 17.359.283/0001-65. Valor Global: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 05 de janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 05 de janeiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Ampliação da Escola Municipal Buriti B e Luiz Gonzaga e Pintura Escola Municipal Henrique Alves, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - To Magna Jovina Costa Barata, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: T. E T. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AS ATIVIDADES AGRICOLAS E PECUARIAS LT DA | 17.359.283/0001-65, Valor Total: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e setecentos reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 05 de janeiro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 5 de janeiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA R E T I F I C AÇÕ ES Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 65/2025 Foi publicado no Diário Oficial da União site https://www.in.gov.br/leiturajornal? secao=dou3&data=31-12-2025&org=Prefeituras &org_sub=Estado%20do%20Tocantins, na seção nº 03 de nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, página 342, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025. LEIA-SE: que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2026 a 31/12/2026. Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 63/2025 Foi publicado no Diário Oficial da União site https://www.in.gov.br/leiturajornal? secao=dou3&data=31-12-2025&org=Prefeituras&org_sub=Estado%20do%20Tocantins, na seção nº 03 de nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, página 342, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: CNPJ Nº 37.615.788/0001-12. LEIA-SE: CNPJ Nº 37.615.788/0003-12. E também ONDE SE LÊ: que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025. LEIA-SE: que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2026 a 31/12/2026. Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2/2025 Foi publicado no Diário Oficial da União site https://www.in.gov.br/leiturajornal? secao=dou3&data=31-12-2025&org=Prefeituras&org_sub=Estado%20do%20Tocantins, na seção nº 03 de nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, página 342, onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025. LEIA-SE: que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 14/2025, menor valor global, abertura dia 22/01/2026 as 08:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Civil Pavimentação Asfáltica No Município do Campos Lindos/To, Referente Ao Plano de Ação Nº 09032022-014042 / 2022. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 5 de janeiro de 2026. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.902.590/0001-00, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, Jaú do Tocantins, neste ato representada por sua Gestora Municipal, a Senhora MARIA JOELENE DE CARVALHO SILVEIRA. CONTRATADA: AL CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 28.730.910/0001-49, sediada na Rodovia TO,040, km 350, esquina com a Rua, 14, S/N, Qd. 12, Lote 04, Sala 01, 1º andar, Jardim Primavera I Etapa, CEP: 77300-000, Dianópolis - Tocantins, representada por seu proprietário Sr.ª ANTÔNIO LEITÃO DA SILVA. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para Construção de piscina e pátio no Centro Público de Convivência do município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA, sob o regime de execução por empreitada global, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2025/FMAS. DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais) DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência Eletrôn ica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: ÓRGÃO: 05 UNIDADE: 0017 PROJETO ATIVIDADE: 08.245.0106.1102 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000000 CONVENIOS COM UNIAO DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMAS A autoridade municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JAU DO TOCANTINS, Maria Joelene de Carvalho Silveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o resultado do processo de CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 001/2025/FMAS, Processo Administrativo nº 121/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de piscina e pátio no Centro Público de Convivência do município de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse Nº 923820/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AL CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 28.730.910/0001-49, sediada na Rodovia TO,040, km 350, esquina com a Rua, 14, S/N, Qd. 12, Lote 04, Sala 01, 1º andar, Jardim Primavera I Etapa, CEP: 77300-000, Dianópolis - Tocantins, com o lote 1 no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), Jaú do Tocantins-TO, 5 de janeiro de 2026. MARIA JOELENE DE CARVALHO SILVEIRA Autoridade Competente EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR (R$): 1.202,70 (mil duzentos e dois reais e setenta centavos). ASSINATURA:16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP. VALOR (R$): 6.867,70 (seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ODONTOMED T/A LTDA. VALOR (R$): 202,99 (duzentos e dois reais e noventa e nove centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SUTCARE LTDA. VALOR (R$): R$ 1.239,60 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - Contrato de Financiamento n 0633943- 08/2025 AQUISICAO DE ONIBUS NO AMBITO DO PROGRAMA PRO-TRANSPORTE. PARTES: Municipio de Aracaju/SE e Caixa Economica Federal. PROCESSO N 17944.003224/2025-82. VALOR TOTAL: R$ 37.894.736,84 (trinte e sete milhoes, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais, oitenta e quatro centavos), sendo R$ 36.000.000,00 (Trinta e seis milhoes de reais) de Financiamento e R$ 1.894.736,84 (Um milhao, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) de Contrapartida. DATA DE CELEBRACAO: 18 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Municipio, a Sra. Prefeita, EMILIA CORREA SANTOS BEZERRA; pela Caixa Economica Federal a Sra. Gerente Executiva de Governo Aracaju/SE, SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: Prestação de Serviços Na Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Neste Município de Pirambu - Sergipe, Contrato de Repasse N° 946348, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 21 (Vinte e Um) de Janeiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:00 (Nove horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1064 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 168/2025. RETIRADA DO EDITAL: O edital e sus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 609.500,80 (Seiscentos e Nove mil, Quinhentos reais e Oitenta centavos). Pirambu-SE, 5 de Janeiro de 2026. SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ Agente de Contratação