DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600278 278 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 pública, deverá ser igualmente informado o exercício de 2025. OBSERVAÇÃO: Senhores licitantes, ao solicitar a chave de acesso ao sistema, deverá ser informado, obrigatoriamente, na aba específica destinada à indicação do ano, o exercício de 2025. Guaimbê, 30 de dezembro de 2025 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROCESSO Nº 10.159-1/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da rede Municipal e Estadual de ensino do município de Jaboticabal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 51.533.372/0001-14): 01, R$2,76; ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA (CNPJ n° 60.184.905/0001-90): 15, R$35,90; 16, R$35,70; CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 24.744.074/0001-09): 02, R$11,93; 09, R$4,65; COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (CNPJ n° 53.437.315/0001-67): 07, R$8,79; 08, R$8,79; 18, R$1,22; COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ n° 44.798.994/0001-09): 10, R$13,43; MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CNPJ n° 04.252.652/0005-06): 12, R$24,75; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 08.528.442/0001-17): 13, R$5,02; 17, R$7,49; 19, R$3,98; P.G.L.I. ALIMENTOS LTDA (CNPJ n° 57.603.818/0001-16): 05, R$14,04; SUPRIFOOD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ n° 10.772.715/0001-16): 03, R$52,17; 14, R$4,95; VALTER ROSA DE LIMA (CNPJ n° 10.272.329/0001-65): 06, R$124,00. ITENS FRACASSADOS: 04, 11. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 5 de janeiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2025 PROCESSO n.º 0300010287/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 273/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO TIDOS COMO FRACASSADOS / DESERTOS NO PREGÃO 095/25. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 07 de janeiro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 30 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2025 PROCESSO n.º 0300011077/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 274/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 07 de janeiro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 30 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 50.510,00 (cinquenta mil, quinhentos e dez mil reais). ASSINATURA: 19/12/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e reequilíbrio econômico financeiro referente ao item/etapa execução de recapeamento asfático em CBUQ em vias no contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos, projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica aditado o presente contrato, com base na Cláusula Oitava do Contrato, bem como, art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado pelo Procurador-Geral do Municipio, e justificativas apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. MODAL I DA D E : Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DO CON T R AT O : Até 29 de março de 2026, contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Jales - SP, 19 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.591.089/0001-86, os itens 03, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 44, 64, 67, 69, 76, 83, 90, 91, 92, 97, 98, 105, 112, 115, 118, 120 e 121. - MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 25.341.162/0001-14, os itens 01, 07, 08, 14, 19, 21, 25, 26, 32, 34, 35, 38, 39, 46, 54, 55, 56, 57, 63, 66, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 84, 94, 99, 100, 116, 123, 124 e 125. - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, os itens 02, 11, 61, 103 e 127. - CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, os itens 04 e 05. - DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, os itens 06, 43, 45, 47, 79, 110 e 126. - DENTAL MED PLUS LTDA - ME, CNPJ nº 55.675.690/0001-70, os itens 09, 15, 36, 58, 65, 93, 95, 96, 104 e 119. - JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA, CNPJ nº 50.388.425/0001-98, os itens 10, 13, 17, 41, 42, 80, 88 e 89. - M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03, o item 12. - ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI, CNPJ nº 34.412.925/0001-61, os itens 16, 18, 20, 23, 24, 27, 59, 77, 85, 86 e 87. - MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.311.878/0001-15, os itens 40 e 53. - DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 16.366.888/0001-10, os itens 48, 49, 50, 51, 52 e 113. - ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº 27.205.945/0001-04, o item 60. - SUTCARE LTDA, CNPJ nº 61.771.120/0001-87, o item 40. - PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.504.853/0001-75, o item 70. - DL DENTAL LTDA, CNPJ nº 07.827.565/0001-96, o item 78. - ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, os itens 81 e 82. - BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.238.875/0001-15, o item 102. - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, os itens 106, 107, 108 e 109. - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, o item 122. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 16 de dezembro de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: A2XR COMERCIAL LTDA. VALOR (R$): 10.112,49 (dez mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME. VALOR (R$): 58.290,90 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA . VALOR (R$): 2.347,95 (dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA:16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: CIRURGICA UNIÃO LTDA. VALOR (R$): 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). ASSINATURA:16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DENTAL IPO LTDA. VALOR (R$): 18.614,12 (dezoito mil, seiscentos e quatorze reais e doze centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DENTAL MED PLUS LTDA - ME. VALOR (R$): 40.554,75 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JENIFFER CAROLINE DA SILVA LTDA. VA LO R (R$): 8.980,45 (oito mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: M TESTA ATACADO LTDA. VALOR (R$): 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). ASSINATURA:16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI. VALOR (R$): 4.514,75 (quatro mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 16/12/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 53/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 16 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito