DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600002 2 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Retomada Econômica: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Letícia Amédée Péret de Resende, suplente; II - representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Alison Ramon Santos e Silva, titular; Eduardo Dalbosco, suplente; III - representando o Ministério do Trabalho e Emprego: Fernando Zamban, titular; Henrique Eduardo Medeiros Aquino, suplente; IV - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Marina Godoi de Lima, titular; Moisés Savian, suplente; V - representando o Ministério da Agricultura e Pecuária: Irajá Rezende de Lacerda, titular; Ivana Merched Oliveira Guerreiro, suplente; VI - representando o Ministério de Minas e Energia: Virgílio Guimarães de Paula, titular; Alexandre Mario de Freitas, suplente; VII - representando o Ministério da Educação: Erin Fernandes Bueno, titular; Bruna Matos de Carvalho, suplente; VIII - representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Cláudia Ferreira de Maya Viana, titular; Osvaldo Luiz Leal de Moraes, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14, de 17 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Infraestrutura de Mobilidade: I - representando o Ministério dos Transportes: Allan Magalhães Machado, titular, que o coordenará; Hélio Carneiro Fernandes, suplente; II - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular; Camila Maria Macedo Pereira, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5, de 27 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Pesca: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Letícia Amédée Péret de Resende, suplente. II - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Roberto Gallucci, titular; André Luiz Ramos, suplente; III - representando o Ministério da Pesca e Aquicultura: Marcela Asfora Lira, titular; Carolina Amorim da Silva Bittencourt, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 12 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO COMITÊ DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, § 3º, da Resolução CRD nº 1/2025 e no artigo 10, § 2º, da Resolução CRD nº 2/2025, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê de Transferência de Renda: I - representando a Casa Civil da Presidência da República: Petula Ponciano Nascimento, titular, que o coordenará; Bianca Cegati Ozuna, suplente; II - representando o Ministério da Pesca e Aquicultura: Francisco José Leite Neto, titular; Carolina Amorim da Silva Bittencourt, suplente; III - representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r : Marina Godoi de Lima, titular; Moisés Savian, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11, de 17 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.181761/2025-67, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do país da Procuradora-Geral da União, CLARICE COSTA CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1762732, para participar, como palestrante, do Seminário Internacional de Direitos Humanos "Democracia, Soberania e Direitos Humanos: A Humanidade em uma Encruzilhada Histórica", a realizar-se na Universidade Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha, no Reino da Espanha, no período de 18 a 24 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA CGAU/AGU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização que tramita sob o n° 00406.000479/2024-05, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 140, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no 13 de janeiro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R RAFAEL DA SOLLER para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.13, no período de 5 a 16 de janeiro de 2026. OSWALDO MALATESTA NETO PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R LIZ PINHATA DE SOUZA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República. OSWALDO MALATESTA NETO PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA S U B S T I T U T O, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR, a pedido, HERNANDES DAMASCENO GOMES JUNIOR do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 5 de janeiro de 2026. OSWALDO MALATESTA NETO