DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600005 5 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, CPF .457.174-*, da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Gestão Estratégica, código FCE 1.02, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000851/2025-15). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar VINICIUS ANDRADE DE CARVALHO ROCHA, CPF .550.385-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Gestão Estratégica, código FCE 1.02, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000851/2025-15). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar LUCIANE AYRES CASTRO REIS, CPF .041.407-, para exercer, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto LEANDRO LUIZ VIEGAS, CPF .566.511- ** (Processo SEI nº 01245.027163/2025-96). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar VITÓRIA PIMENTA ESTRELA, CPF .711.071-, para exercer, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Avaliação, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto RAFAEL DE SOUSA, CPF .764.811- (Processo SEI nº 01245.027569/2025-79). SÉRGIO CRUZ Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014338/2021-51, resolve: Designar PAULA GRIPP DE MELO BATISTA, CPF .275.601-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.000156/2026-15, resolve: Designar JOSÉ RODRIGUES CAMELO, CPF .784.611-*, para exercer, no período de 5 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Pagamento, código CCE 1.07, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em virtude de ausência do titular e da substituta eventual designada. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2026, LAIS SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 933, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2026, Seção 2, página 7, Onde se lê: "PORTARIA MINC Nº 933, DE 2 DE JANEIRO DE 2026", Leia-se: "PORTARIA MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 934, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2026, Seção 2, página 7, Onde se lê: "PORTARIA MINC Nº 934, DE 2 DE JANEIRO DE 2026", Leia-se: "PORTARIA MINC Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026". ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA ASCOM/MINC Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, como também na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos dos processos nº 01400.003780/2025-66 e 01400.037462/2025-07, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP), nas situações a Liquidar e em Liquidação, no âmbito da Unidade Gestora 420017, da da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM/MinC: I - Titular: MARYANE BORGES MACHADO, CPF .948.481-; II - Substituto: WITALLES MARTINS DA SILVA, CPF .566.704-. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELLA GUALBERTO FARIA SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS PORTARIA/SDAI/GM Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e 01400.003410/2025-29, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046 e 340052, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC: I. Marcos Alves de Souza, CPF .598.561-* - Ordenador de Despesas; II. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF .752.917- - Ordenador de Despesas substituta; III. Edna do Espírito Santo, CPF .864.051- -- Gestora Financeira; IV. Marusca Santana Custódio, CPF .949.717-* - Gestora Financeira substituta; V. Luzmar Batista de Araujo Junior, CPF .189.051- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF .077.561- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria/SDAI/GM Nº 4, de 01 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01428.000388/2025-57, resolve. Designar o servidor ANDRÉ FARIAS CAVACO, matrícula SIAPE nº 3358927, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código FCE 1.07, UORG 569, do Escritório Técnico de Costa Verde, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, a partir da data da publicação desta Portaria a 14 de janeiro de 2026, ficando dispensada a servidora NUBIA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3340853, do referido encargo, no citado período. ADRIANA BORTOLI PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01425.000480/2025-47, resolve: Designar o servidor JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 2089603, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 664, da Divisão Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, a partir da data da publicação desta Portaria a 16 de fevereiro de 2026, ficando dispensada a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0446760, do referido encargo, no citado período. ADRIANA BORTOLI SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS PORTARIA IPHAN-TO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023 e PORTARIA MINC Nº 685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor Anaximandro Fernandes de Oliveira Camargos, matrícula SIAPE nº 1164767, como Gestor Financeiro Titular sendo corresponsável, para assinar, em conjunto com a autoridade responsável pela ordenação de despesas, os atos formais de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial. Art. 2º Designar o servidor Marcos Vagner Rosseti Romero, matrícula SIAPE nº 2088956, como Gestor Financeiro Substituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO DE SOUZA CURADO