DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º REVOGAR a Portaria de Pessoal FCRB nº 30, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 1º de abril de 2025. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Revogar a contar de 5 de janeiro de 2026, a Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 375, DE 04 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2025, Seção 2, página 5, que designou a servidora MARCIA BARCELOS BELLO, mat. SIAPE nº 222325, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Corregedor, código FCE 1.10, desta Fundação. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art.1º - Designar, a contar de 5 de janeiro de 2026, a servidora CAROLINA SENA CUNHA, mat.SIAPE nº 1551542, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Corregedor, código FCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 2/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67411.002089/2025-44, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon MMM VITOR PAULO RODRIGUES JÚNIOR (Nr Ord 7651023) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço no Colégio Militar de Belém. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 3/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MATEUS BARROS DE ANDRADE (Nr Ord 2828405/COMAE) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do Comando de Operações Aeroespaciais. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 4/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete: Segundo-Tenente QOEA SVI CLAUDIO GONÇALVES SOARES JUNIOR (Nr Ord 3418987); e Segundo-Tenente QOEA SVA JOSÉ RAIMUNDO JÚNIOR (NR Ord 2211122). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 5/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67261.014187/2025-95, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador ANDREI DE PAIVA LIMA E SILVA, (Nr Ord 6197604 / 2º/10º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 1/1SC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67289.011028/2025-21, resolve: Designar o 3S QESA SDE R/1 EUDES ALVES RIBEIRO (Nr Ord 2324792) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Seção de Transporte de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: D ES I G N A R o Maj Inf ANTONIO CARLOS DE FRANÇA BARROS JÚNIOR, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz, para exercer a função de JOC Watchkeeper (SO Post 104) na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), com início previsto para a segunda quinzena de janeiro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio- moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: AG R EG A R , a partir de 2 de janeiro de 2026, ao respectivo Quadro, o General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, do Comando do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: AG R EG A R , a partir de 2 de janeiro de 2026, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Intendente ANDRÉ BASTOS SILVA, do Comando do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 134-CMN/E1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118254943-4) ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES, Prec-CP: 96 2057933, do Comando do CMN (BELÉM/PA) a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 527-SVP 5/RFM.4, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (052160874-5) JARDEL BOCHNIA, a contar de 11 de dezembro de 2025, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 333/2025, Sessão 093/2025, de 21 de outubro de 2025, do MPGu II/Ponta Grossa (Cmdo 5ª Bda C Bld) e PT nº 422/2025, de 10 de dezembro de 2025, da SSR/5, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 5ª RM em 11 de dezembro de 2025 . A invalidez está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY