DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600007 7 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mus (113856304-2) EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRA Ba Adm/Cmdo Op Esp; S Ten Av (011285884-0) FÁBIO BARBOSA GAYOSO Ba Av T; S Ten Cav (043475274-7) JOÃO LUIZ PINHEIRO DE ARAÚJO 8º RC Mec; S Ten Cav (031872404-4) LUIS GUSTAVO ALVES KRUSE Cia C 4ª RM; S Ten Sau (013009244-8) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA H Ge Rio de Janeiro; S Ten Inf (112697364-1) RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA Ba Adm Ap/CMO; S Ten Inf (011240794-5) RONALDO LUIZ DE FRANÇA C TEx; S Ten Mat Bel (011466164-8) SIMAR VALDECIR MACHADO Cia Cmdo/17ª Bda Inf Sl; 2º Sgt QE (101071024-0) EDMIR MARQUES FARIAS 40º BI; e 2º Sgt QE (085869743-6) JAMES FRANCK DE ASSIS LOPES 24º BIS. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.168, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64468.013335/2025-40 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante dos Processos EB 64321.026309/2025-46 e EB 64321.027464/2025-80, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 4 de outubro de 2025, o cargo de Motorista Oficial, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), classe S, padrão V, ocupado pelo servidor FRANCISCO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 0083312, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude do seu falecimento. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.169, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64468.013336/2025-94 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.078306/2025-51, resolve: 1 - DISPENSAR MARCELO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1472791, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. 2 - DESIGNAR RODRIGO CAETANO PIMENTEL, ocupante do cargo de Médico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1313436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.170, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64468.013340/2025-52 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64443.022284/2025-25, resolve: 1 - DISPENSAR, a contar de 16 de outubro de 2025, por motivo de aposentadoria, a docente VALERIA SALDANHA MOTTA, matrícula SIAPE 1051817, da Função Gratificada, FG.1, do Instituto Militar de Engenharia; o docente ORIVALDE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 3066532, da Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia. 2 - DESIGNAR o docente ORIVALDE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 3066532, para exercer a Função Gratificada, FG.1, do Instituto Militar de Engenharia. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.171, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64468.013343/2025-96 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64274.046908/2025-99 e EB 64274.046912/2025-57, resolve: 1 - DISPENSAR ROSEANE MENESES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1105235, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de Brasília. GILVAN LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1109211, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Brasília. 2 - DESIGNAR GILVAN LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1109211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de Brasília. ARLEIDE HOSANA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1107213, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Militar de Área de Brasília. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 55 - PTTC/EME, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315743-5) AFRANIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1860311, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "b", do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA COM1°DN Nº 1.311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod. 4), resolve: Art. 1°Renovar, além do tempo limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 78.0147.19 FÁBIO AUGUSTO NEMAN, previsto na Portaria n° 23/2025, deste Comando, no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, atendendo às demandas de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.1. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte UNIS TÁVORA SAID PORTARIA COM1ºDN Nº 1.312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve: Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG- RM1-CN 86.5864.08 ATAHIDES DA SILVA BARBOSA, previsto na Portaria n° 1280/2023, do Com1ºDN, no período de 4 de dezembro de 2025 a 3 de dezembro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na função de Auxiliar da Seção de Inquéritos Administrativos, NEO 20.1.0.2. Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de dezembro de 2025. V Alte IUNIS TÁVORA SAID 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 706, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XXIV, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 34, 36, parágrafo único, e 37, todos do Decreto n° 4.780/2003, ao art. 14, §§ 2º e 5º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGEPSM), aprovadas pela da Portaria nº 1/2021 e alterada pelas Portarias nº 46/2022 e nº 49/2025, todas do Comandante da Marinha e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a Primeiro-Tenente (RM2- T) 19.1125.21 RENATA SIMÕES MALAQUIAS RODRIGUES, a partir de 31 de dezembro de 2025 Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que a militar supramencionada prestou o serviço militar voluntário, na jurisdição deste Comando, no período de 1º de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo um total de 6 anos, 4 meses e 30 dias de efetivo serviço Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF DHARTHA DANTAS 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE PORTARIA HNRE Nº 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º e art. 8º, da Lei 14.133/2021 c/c o art. 5º, do Decreto nº 11.246/2022 e com fundamento no art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação - Comissão de Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS), deste Hospital Naval: I - Presidente: CT (CD) 15.0917.59 ROBERTA MARQUES DE AZEVEDO MAIA MESQUITA. II - Membros: CT (S) 18.0220.31 LUCIANA MARGARIDA DE SANTANA MADRUGA FRANÇA; CT (Md) 19.0308.51 RAPHAEL LEMOS DE SEIXAS; CT (Md) 19.0294.71 LUCAS LUZ NUNES; 1º Ten (RM2-CD) 20.3458.28 MARCELO SOARES DOS SANTOS; 1º Ten (RM2-CD) 22.1905.20 LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE; 1º Ten (RM2-S) 22.1907.24 ANA BEATRIZ DANTAS GOMES; 1º Ten (RM2-S) 22.1887.20 ANA PAULA DOS SANTOS; 1º Ten (RM2-S) 23.1876.20 VANESSA LEMOS DE SANTANA; 1º Ten (RM2-T) 23.1865.26 JÚLIA RAMOS VIEIRA; 2º Ten (RM2-S) 24.2009.21 AMÉLIA LETÍCIA OLIVEIRA DE JESUS; 2º Ten (RM2-CD) 24.1988.20 JÚLIA PETRUCCELLI ROSAR; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0038.28 PABLO CAMELO PESSÔA FILHO. III - Assessora Técnico-Financeiro: CC (IM) 13.0805.55 AMANDA KELLY LOPES SOARES PEREIRA. IV - Secretária: 1º Ten (RM2-T) 22.3869.21 ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA. V - Equipe de Apoio: 2º SG-PL 86.9620.60 GUSTAVO ALAN SILVA TIGRE; 2º SG-ES 10.0327.71 NELSON ANTONIO MALAFAIA NETO; e CB-RM2-AD 24.3937.20 ROGER DE ARRUDA MONTEIRO. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 126/HNRe, de 3 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA