DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar CLEODETE BARBOSA CEBALHO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0724753, CPF nº .465.561- , para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.173895/2025-96, resolve: Art. 1º Dispensar DILÉIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1527611, CPF nº .702.078,-, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código CCE- 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ALICE SILVESTRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3489734, CPF nº .886.736,-*, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.180956/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar IDA CLAUDIA PESSOA BRASIL, matrícula SIAPE nº 1227550, CPF nº .700.191,-, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE- 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica (DE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LEONARDO MACHADO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1809322, CPF nº .278.937,-, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica (DE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.010499/2025-98, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir 29 de dezembro 2025, KELLY KRISTHINY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3288442, CPF nº .563.621.-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, Código CCE-2.09, da Procuradoria Federal Especializada (PFE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.179501/2025-11, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº .833.774-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.179501/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551952, CPF nº .491.434-, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº .833.774-*, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.088689/2020-77, resolve: Art. 1º Dispensar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 3493952, CPF n.º .595.827-, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar DAZILDO ARAÚJO BRITO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Matrícula SIAPE n.º 0726000, CPF n.º .891.682-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(25)RR, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.179494/2025-40, resolve: Art. 1º Nomear RONALDO JOSE RIBEIRO, CPF n.º .041.249-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.174020/2025-10, resolve: Art. 1º Designar LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE n.º 1551852, CPF n.º .258.183,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, no período de 05/01/2026 a 18/01/2026, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA () Republicada por ter saído, no DOU Edição nº 2, de 05 de janeiro de 2026, Seção 2, página 9, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.108560/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, RONAN SILVA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3489008, CPF nº .944.091.-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.144515/2025-14; Considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com o art. 122 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora SILVIA BAPTISTI YANG, Matrícula SIAPE n.º 1548005, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer suas atividades junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.026049/2020-73, resolve: Art. 1º Dispensar CLEODETE BARBOSA CEBALHO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0724753, CPF n.º .465.561-*, dos encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Corumbá, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA