DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 123/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002174/2025-01, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato' como Professora Substituta MARIA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 124/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001193/2025-10, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALQUIRIA LU N A ARCE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 125/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002133/2025-14, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JONAS FERREIRA MACHADO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 13 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 126/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002129/2025-48, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIA GATTO DE LIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 127/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002092/2025-58, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LARA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 129/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001664/2025-81, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ERICA AZEVEDO DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 3 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 130/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001659/2025-79, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA RODRIGUES CABRAL PEREIRA DE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 131/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000693/2025-26, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MAIRA CARMO MARQUEZ, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 1 de fevereiro de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 132/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006427/2024-26, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EZEQUIEL CAVALCANTI RIBEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 133/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.005252/2024-30, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONICA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 134/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004092/2024-10, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SANDRA REGINA DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 135/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004704/2024-66, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAFAELA IRIS TRINDADE FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 27 de fevereiro de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 136/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004527/2024-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RICARDO JOSE DE OLIVEIRA BARBIERI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 137/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004192/2024-38, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 138/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003372/2024-01, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAQUEL HORAC I O DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO