DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.000467/2026-45, resolve: Designar a servidora INGRID GOMES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministérios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 6 a 9 de janeiro de 2026. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.426, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CANDIDA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCUS VINÍCIUS CORRÊA DE MACEDO, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 05 a 23 de janeiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1825019, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: COSME WEDSON BEZERRA FERNANDES Matrícula Siape: 3220518 Código da vaga: 213094 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23000.047507/2025-99 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DOUGLAS ENISON CARDOSO DA SILVA Matrícula Siape: 1934165 Código da vaga: 846172 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23000.047507/2025-99 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 11/2025 - BIBNG, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DE BIBLIOTECA - CAMPUS NOVA GAMELEIRA, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA, os seguintes servidores: a) JOSE EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 2350584, Técnico em Segurança do Trabalho. b) JEFERSON NASCIMENTO AUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1811432, Bibliotecário - Documentalista. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLAUDIA MARIA ABREU MURTA Substituta R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1283, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2025, Seção 2, Página 34, que trata da nomeação para o encargo de substitutos eventuais do cargo de direção de CHEFE DA SECRETARIA DO GABINETE, da titular Mariane Reis Gomes, Onde se lê: "iii) o Memorando Eletrônico nº 599/2025 - SGDG, "; "a) DANIELLE DE FATIMA CUNHA, matrícula SIAPE 3300592, Assistente em Administração"; "Art. 2 º Revogar, ...., Edução 163, ...". Leia-se: "iii) o Memorando Eletrônico nº 282/2025 - SGDG,"; "a) DANIELLE DE FATIMA CUNHA, matrícula SIAPE 1300592, Arquiteto e Urbanista". "Art. 2 º Revogar, ...., Edição 163, ...". COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.903/REITORIA/CPII, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e considerando o que consta no processo nº 23775.000537/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CECÍLIA MARIA MARAFELLI, Siape 2674063, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do XXXIII Colóquio Afirse Portugal, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 7.904/REITORIA/CPII, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20 e considerando o que consta no processo nº 23775.000571/2025-45, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora EMILIA CAROLNA BISPO DOS SANTOS AUGUSTO, Siape 3389448, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do XXXIII Colóquio Afirse Portugal, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto PORTARIA Nº 256/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23779.000004/2026-30, resolve: Dispensar o servidor PEDRO LUIS ANGELOTTI MISELI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3316292, SIAPECAD nº 02414335, lotado e em exercício no(a) Superintendência Administrativo-Pedagógica do Campus São Cristóvão III, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (Sap), FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus São Cristovão III, UORG-517. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União RENATA BARROS DO NASCIMENTO