DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 218/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004533/2025-56, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ERICK CONRADO DO CARMO SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 219/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002144/2025-96, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NATALIA PINTO REBOUCAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 220/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.007860/2025-60, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ARIANA NADIA LEMES MARCELINO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 222/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004289/2025-21, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GERMANO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Vacância, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 223/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001632/2025-86, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto FILLIPE DOS SANTOS PORTUGAL, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 224/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002410/2025-81, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARILIA BARRETO PAULUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 225/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004554/2025-71, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOAO LUIZ DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 226/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002177/2025-36, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA CARARO FIORIO AMARAL, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 227/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004297/2025-78, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 228/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003700/2025-41, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LORENA RIBEIRO FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 229/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004790/2025-98, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BEATRIZ LIMA JACQUES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 230/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002132/2025-61, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LAURA MARIS GOMES E SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 231/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006396/2025-94, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GILBERTO CORDEIRO DA HORA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 232/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004348/2025-61, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto IGOR LUIZ OLIVEIRA DIAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 233/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.005558/2025-77, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA TAVA R ES DE MELO MOTTA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO