DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600020 20 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 234/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002125/2025-60, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAMELA FRAZ AO DE CARVALHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 30 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 235/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004555/2025-16, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CAROLINA FABIANO DE CARVALHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 236/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004372/2025-09, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA CRISTINA ESTRELA MARTINS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 237/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002356/2025-73, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SIMONE ANDRADE DOS SANTOS JALES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 238/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004281/2025-65, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FLAVIA DE ANDRADE DURAO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Óbito, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 239/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002737/2025-52, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA MORAES TEIXEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para servir ouro órgão, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 240/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.007639/2025-10, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GISELLE BARBOSA PORTO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 241/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004363/2025-18, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARINA TEIXEIRA GONCALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 245/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001881/2024-91, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MONIQUE DOS SANTOS RETAMERO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405026, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 246/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.008001/2025-98, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor THALLES FALEIRO DELFIM, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1165638, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 3 de janeiro de 2026. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 247/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.007495/2025-93, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GIOVANA DOMINGU ES VESPA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1388948, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 248/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.007412/2025-66, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DANIEL APARECIDO VENERI, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3504621, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 249/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006026/2025-57, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora THAIS RIBEIRO VASQUES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3492824, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 250/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003651/2025-47, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor MAURICIO OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3479425, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 251/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002291/2025-66, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor PEDRO RICARDO GABRIEL OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3474608, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 252/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001758/2025-51, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SHIRLEY FERREIRA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469265, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de dezembro de 2025. RENATA BARROS DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 33/IFAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050690/2025-23, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Campus Marechal Deodoro, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0967150, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora BARBARA LUISA MARTINS MARIANO DE SOUZA, SIAPE nº 2997156, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 30 de dezembro de 2025. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO