DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 31/IFAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.000170/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ISNALDO ALMEIDA BRANDÃO, SIAPE: 2085120, da função de substituto permanente da Chefia do Departamento de Adminsitração do campus Murici. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 1/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO MALCHER MIRANDA, Siape n° 1627504, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI), CD-03, no período de 5 a 16/1/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o que consta no Processo n° 23228.002669.2023-71, resolve: Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica do servidor VICTOR HUGO GOMES SALES, Siape n° 1866478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Gurupi, a contar de 2/2/2026. Art. 2º Art. 2° O servidor deverá se apresentar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), em até 30 (trinta) dias consecutivos, a fim de retomar o desempenho de suas atividades. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n° 1/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, Siape n° 2011240, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, como Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, do Campus Macapá, a contar do dia 5/1/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: - Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir, no período de 05/01/2026 a 18/01/2026, o titular do cargo de Coordenador de Ensino, por motivo de impedimento do substituto regular, Código CD 04, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.254456.2025-18). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 30/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve: Designar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, Administrador, SIAPE nº 2226555, como responsável pelo encargo de Gestora Financeira Substituta do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 32/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve: Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, Contador, SIAPE nº 2221419, como responsável para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 33/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve: Dispensar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, da responsabilidade pela substituição do(a) Ordenador(a) de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Campus Recanto das Emas. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 34/REITORIA/IFB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a HENRIQUE RAEL STEINMETZ, na qualidade de filho menor de 21 anos de idade do ex-servidor ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1733491, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Brasília, falecido na aposentadoria, em 19/11/2025, com fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2025, data do óbito. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 35/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a THAIS HELENA STEINMETZ, na qualidade de filha solteira maior do ex-servidor ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1733491, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Brasília, falecido na aposentadoria, em 19/11/2025, com fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2025, data do óbito. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 36/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0005/REITORIA/IFB, de 02 de janeiro de 2026, que trata de: "Art. 1º Conceder do ex-servidor falecido ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733491, SIAPECAD nº 01504862, D403, do quadro de pessoal deste IFB, falecido aposentado, em 19/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de novembro de 2025." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004285/2024-16, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 24/12/2025, a cessão servidor NIVALDO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro - área, Matrícula SIAPE nº *751, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Câmpus Araquari, que exercia a Função Comissionada do Poder Executivo - FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Operações Terrestres no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo em atendimento ao Ofício 355603/2025/DIREX/DNIT SEDE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 24/12/2025. ANDRE KUHN RAUPP Em exercício CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora Maika Janine Lazzaris, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº *778, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA Nº 31/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve: Dispensar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, Contador, SIAPE nº 2221419, da responsabilidade pela substituição do(a) Gestor(a) Financeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Campus Recanto das Emas. VERUSKA RIBEIRO MACHADO