DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora Juliana de Oliveira Tedesco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 746, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Planejamento (DAP), código CD-3, do Instituto Fe d e r a l Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor Guilherme Migliorini, ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca, Matrícula SIAPE nº 821, do Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora Maika Janine Lazzaris, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 778, para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor Guilherme Migliorini, ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca, Matrícula SIAPE nº 821, para o Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento (DAP), código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO PORTARIA GAB/ARAQ Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor Otavio Patrício Netto (Matricula SIAPE nº 323), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. JOÃO RICARDO TECHIO CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 16/01/2026, o Servidor GILMAR DE LORENZI, ocupante do cargo de Contínuo, Matrícula n° XX930XX, da Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção, código FG-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/01/2026. LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT PORTARIA GAB/CAMB Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16/01/2026, o Servidor GILMAR DE LORENZI, ocupante do cargo de Contínuo, Matrícula n° XX930XX, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Produção - DIP Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 16/01/2026. LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 15/GABR, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002142/2025-62, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA DAS GRACAS BARRETO FEITOZA, SIAPE nº 1098094, SIAPECAD nº 00089079, ocupante do Cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A019, Código de Vaga nº 347195, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do Artigo 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: -Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; -04 (quatro) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90); -Incentivo à Qualificação (30%), Decreto 5824/2006) Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA GERAL SUBSTIUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 460 de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, Pág. 28, Edição 247, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Braga Comaretto, matrícula Siape nº 2125466, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenador Substituto Eventual da Coordenação de Assistência Estudantil- CAE, Código da Função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026, devido a férias da titular e da substituta legal. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA LITZ CAMPUS SÃO BORJA PORTARIA Nº 492, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO BORJA, nomeada pela Portaria nº 1.151, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26 de junho de 2025, seção 2, Página 20, Edição nº 118, no uso de suas atribuições, considerando o processo eletrônico nº 23873.000157/2025-28, resolve: I - NOMEAR o (a) servidor (a) FRANCIELE WOLFART, matrícula SIAPE nº1751127, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora-Geral em exercício, código de função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, pelo período de 07 a 23 de janeiro de 2026, em virtude da ausência da titular, nesse período. II - Esta Portaria de Retificação entra em vigor a partir desta data. MAIRA FRIGO FLORES CAMPUS SANTO ÂNGELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.149, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Liliane Krebs Bessel Müller, Siape n.º 1885315, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta Eventual, código de função CD-003, do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, no período de 05 a 18 de janeiro de 2026, em virtude de férias da titular e da substituta legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.149, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Maristela Beck Marques, Siape n.º 1259317, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta Eventual, código de função CD-003, do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, no período de 19/01/2026 a 08 de fevereiro de 2026, em virtude de férias da titular e da substituta legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.688/REI/IFGOIANO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000474.2025-59, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS GABRIEL FERREIRA DA CUNHA, CPF nº .091.271-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2279123, SIAPECAD nº 02488056, lotado no(a) Campus Ipameri, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Comercio Integrado do Campus Avançado de Ipameri, a partir de 15/12/2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO