DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600025 25 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003739/2025-63, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 05/01/2026, do cargo de Assistente de Laboratório, ocupado por Victor da Silva Almeida, Matrícula SIAPE nº 2069099, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Dirceu Arcoverde, código de vaga nº 0214925, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006244.2025-15, de 10 de novembro de 2025, resolve: EXONERAR a servidora CAROLINA HELENA DE GOIS DANTAS, Matrícula Siape nº 1885907, do cargo de confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006244.2025-15, de 10 de novembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 7/2026 - RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2026, resolve: NOMEAR a servidora CAROLINA HELENA DE GOIS DANTAS, Matrícula Siape nº 1885907, para exercer o cargo de confiança de Secretária dos Colegiados Superiores - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.620, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60(sessenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001817/2025-87, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DEPESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 30/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.010380/2024-19, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 60 (sessenta) dias, ao servidor VALDIR MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345441, SIAPECAD nº 00884278, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Colorado do Oeste, nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão prevista nos arts. 116, incisos I, IX e XI, e 117, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS PORTARIA Nº 34/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006334/2025-04, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1004110, SIAPECAD nº 01789733, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), UORG-283. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de janeiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 35/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014240/2024-10, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ALAN JHONE CARVALHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996842, SIAPECAD nº 02067560, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior Tecnológico de Sistemas para Internet (PVZN - CCSTSISTIN), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior Tecnológico de Sistemas para Internet (PVZN - CCSTSISTIN), UORG-309. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.008466.2025-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) Maria Fernanda Cavalcante Ferreira, na qualidade de filha do ex-servidor Fernando Hilton Teixeira Ferreira, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape xx740xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 19-10-2025, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, alinea "a" inciso IV, 218, 222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19-10-2025. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 7 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a servidora ROSE MARY FURTADO BAPTISTA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2154632, ocupante do cargo de Revisor de Textos, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, Código FG-1. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 8 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 2069099, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria, Código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 522/2022 - GAB/REI/IFPI, de 8 de março de 2022, publicada no DOU de 10/02/2022. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA IFRJ Nº 3.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001817/2025-87, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.622, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001892/2025-48., resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60(sessenta) dias, a partir de 02 de janeiro de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA