DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 42/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000013.2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NIEL JOSE PERES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1105075, SIAPECAD nº 00088408, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-86. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 47/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000013.2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor NIEL JOSE PERES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1105075, SIAPECAD nº 00088408, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, para exercer a função de Coordenador SIASS, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-86. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 37/REITORIA/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015 e o que consta no Processo nº 23243.010669/2024-38, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 69 (sessenta e nove) dias, ao servidor GLAUCO JOSE COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1750752, SIAPECAD nº 01524952, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Alimentos (JARU - CCTA), nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão prevista no art. 116, incisos I, II, III, IX e XI da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Substituto CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARIQUEMES/IFRO Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.766/ARIQUEMES/IFRO, de 5 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 171, de 9 de setembro de 2025, Seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.000042/2026-31, resolve: Designar a servidora DEUVANE OLIVEIRA OCANHA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2106569, SIAPECAD nº 01889418, lotada no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 04 de fevereiro de 2026. ANDRE RODRIGUES RIBEIRO PORTARIA Nº 11/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HARLEY DE FARIA RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552883, SIAPECAD nº 01315698, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática Integrado e Subsequente, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 19/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Reconduzir a servidora FERNANDA DE FREITAS ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223892, SIAPECAD nº 02328760, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em Logística Subsequente, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2024, com validade até 2 de janeiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 20/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SOLANGE MOREIRA DIAS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1018981, SIAPECAD nº 01967192, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Administração Integrado e Subsequente, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 21/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Reconduzir o servidor ALEX REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1160737, SIAPECAD nº 01940732, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso Técnico em Administração Subsequente EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, com validade até 2 de janeiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 22/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Reconduzir o servidor ROGERIO BARROS DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145771, SIAPECAD nº 02096716, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, com validade até 2 de janeiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 23/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Reconduzir a servidora LOURDES APARECIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1466180, SIAPECAD nº 01327764, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em Mecânica Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de maio de 2025, com validade até 2 de janeiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 25/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor TIAGO DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1220970, SIAPECAD nº 02165345, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, e em exercício no(a) SEM EXERCÍCIO, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática Integrado e Subsequente, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026, com validade até 2 de janeiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 28/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005266.2025-20, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor CARLOS EDUARDO DE PAULA ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244834, SIAPECAD nº 02188540, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, e em exercício no(a) SEM EXERCÍCIO, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Administração Integrado e Subsequente, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026, com validade até 2 de janeiro de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.001207.2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 05/12/2025, a servidora Daniella Machado Schulz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000922.2025- 61, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rosani Zachow, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000769.2025-62, de 30/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Aline Thaís Käfer, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio aos Estágios (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício