DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000008.2026-11, de 05/01/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marlene Katrein da Costa, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.009675/2022-80, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Mírian Peixoto Soares da Silva, matrícula Siape nº 2290679, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.009676/2022-24, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jardel Barbosa dos Santos, matrícula Siape nº 1862262, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1 - Art. 1º Dispensar o servidor WALLACY EVANGELISTA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1393309, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Avaliação de Desempenho (SAD.CCDP), do Departamento de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.003829/2025-37) Art. 2º O referido servidor ficará lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2 - Designar o servidor VINICIUS TENÓRIO MACHADO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1198144, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (CAMP), do Departamento de Administração de Pessoas (DAP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003817/2025-11) MÁCIO FARIAS DE MOURA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 991, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003884/2025-61 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA GORETE RODRIGUES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1697863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 995, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037125/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA CRISTINA CANO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1121106, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 998, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037572/2025-51, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VINILZA DE LIMA GOES LINS, matrícula SIAPE nº 1165079, ocupante cargo de Farmacêutico, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.051, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030621/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JOSEFA CIRILO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120691, ocupante cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 1.073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030840/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JACK ARNOLD OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 529048 ocupante cargo de Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 503, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria no 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços no 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.019584/2025-02 resolve: Art. 1º Dispensar ELISÂNGELA PATRÍCIA MAIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Médica Veterinária, matrícula SIAPE no 1838490, da função gratificada (código FG 01) de Diretora do Biotério Central/BIOCEN/UFAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. THAYSE JUSTINO MONTENEGRO FALCAO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 2.285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23065.024885/2025-40 e 23065.024884/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a VALERIA COSTA VAZ DE ALMEIDA, rateada na cota parte de 1/2, na condição de filha inválida, por morte do (a) servidor (a) JACY VAZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1118950, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea b, 218, 219, parágrafo 1º, e 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Alterar a PENSÃO VITALÍCIA de Maria Célia Costa Vaz de Almeida, concedida pela Portaria nº 1.273/2025 - DAP, para ser rateada na cota parte de 1/2, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JACY VAZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1118950, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A concessão produzirá efeitos a partir da data de publicação desta portaria. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS CELLA PORTARIA Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000770.2025- 97, de 30/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Maria Geller, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.001206.2025-26, de 16/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fellipe Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício