DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Dispensar JALLES FRANCO RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1612102 /SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Física- Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA, Matrícula nº 1823833/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Física - Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA, Matrícula nº 1823833/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física- Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula nº 1077537/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Física - Bacharelado, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ CARLOS DO CARMO PORTARIA UFCAT Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UPCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008550/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, Matrícula nº 1328476/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO), da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar ABNER ANTÔNIO FERREIRA, Matrícula nº 1083516/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO), da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e designação desta portaria vigorarão a partir de 23 de dezembro de 2025.
LUIZ CARLOS DO CARMO PORTARIA UFCAT Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UPCAT, na Portaria UFCAT nº 63, de 2 de fevereiro de 2024 e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.008353/2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ VIEIRA DOS ANJOS, Matrícula nº 1077537/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar MARCIONILIO TELES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1581288/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar JALLES FRANCO RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 1612102/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar MARCIONILIO TELES DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1581288/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso de Física - Licenciatura, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ CARLOS DO CARMO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 110/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066859/2025-79, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA VIVIANE DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2192491, SIAPECAD nº 01972796, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação do Curso de Inteligência Artificial, UORG-2045, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 29 de fevereiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 111/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066859/2025-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor REGIS PIRES MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1561335, SIAPECAD nº 01832036, lotado no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Inteligência Artificial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 112/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.057527/2025-01, resolve: Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0899658, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUANA BATISTA RODRIGUES, SIAPE nº 2030591, lotado(a) no(a) Div de Carreira e Aval de Desempenho, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 22 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 115/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039001/2025-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1514491, SIAPECAD nº 01270982, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras, UORG-341, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 116/PROGEP/UFC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039001/2025-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, lotada no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Vice-Coordenadora e substituta Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Letras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.065820/2025-24, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de FABIANO MONTOVANI JOSE, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 1629/2025-R, publicada no DOU em 27/11/2025, seção 2, pág. 23. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO