DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194293/2025-54, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3334, de 10/12/2025, publicada no DOU Nº 241, seção 2, página 26, de 18/12/2025; Onde se lê: "Dispensar PAULA LANDA CURI, Matrícula SIAPE nº 2083472,..." Leia-se: "Dispensar a pedido, PAULA LAND CURI, Matrícula SIAPE nº 2083472,..." ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.418, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.194022/2025-07, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3335, de 10/12/2025, publicada no DOU Nº 241, seção 2, página 26, de 18/12/2025; Onde se lê: "Dispensar CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049,..." Leia-se: "Dispensar a partir de 29/11/2025, CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº 1235049,..." ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 5/GR/UFFS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU - de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, à Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025 e considerando a Portaria Mec nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e o processo SIPAC nº 23205.023938/2025-63, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEANA CARAMORI DE BORTOLI, aprovada no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº 705001, na área de conhecimento "Saúde Pública/Medicina de Família e Comunidade", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº 0934326, em razão da vacância por exoneração de Silvio José Batista Soares conforme Portaria de Pessoal nº 745/GR/UFFS/2025, de 22/08/2025, publicada no DOU de 25/08/2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: DÉBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1813519, para participar de Realização de pesquisa bilateral e fechamento de acordo de cooperação técnica entre as Universidades, no exterior, na Entidade promotora: Rutgers University, na Cidade/País: New Brunswick/Estados Unidos, no período de 06/02/2026 a 23/02/2026, com ônus limitado UFFS e ônus Capes, Processo Nº 23205.038420/2025-24. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: TATIANA GRITTI, Secretária Executiva, Siape nº 1945671, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado, Curso: PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universitat Jaume I, situada na Cidade/País: Castelló de la Plana, Espanha, no período de 04/02/2026 a 30/08/2026, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.035204/2025-27. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, para participar de Parceria bilateral com a Rutgers University para o desenvolvimento conjunto de pesquisas sobre a sinalização adenosinérgica no câncer e potenciais biomarcadores e alvos terapêuticos, no exterior, na Entidade promotora: Rutgers University, na Cidade/País: New Brunswick/Estados Unidos, no período de 06/02/2026 a 23/02/2026, com ônus limitado UFFS e ônus Capes, Processo Nº 23205.038418/2025-55. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WAGNER DE SOUZA REZENDE, Matrícula nº 1805102/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para participar de missão de Pesquisa no Politécnico de Turim (POLITO), nas cidades de Turim, Milão, Gênova e Veneza/Itália, no período de 17/02/2026 a 08/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063149/2025-38) Nº 7 - Autorizar o afastamento do País a WALTER BATISTA BONFIM, Matrícula nº 3068058/SIAPE, Técnico de Laboratório-Área, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para realizar Doutorado Sanduíche, em Engenharia Civil, na Université Paris- Saclay, na cidade de Saclay/França, no período de 02/02/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.023908/2025-20) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 10 - Retificar os termos da Portaria nº 7459/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS FERNANDES XAVIER, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 111/2025, publicado no D.O.U. de 10/12/2025, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, para constar, onde se lê: ''na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 6993/2025, publicada no DOU de 09/12/2025, código nº 230764'', leia-se: ''na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 7158/2025, publicada no DOU de 30/12/2025, código nº 341148''. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.038713/2025-84) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 7567, publicada no D.O.U. de 30/12/2025, seção 2, página 52, que designou SILVANA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 3329555/SIAPE, e NILZA ALVES MARQUES ALMEIDA, Matrícula nº 1037587/SIAPE, como Coordenadora e Vice- Coordenadora, respectivamente, do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, por um mandato de dois anos, fazer constar, onde se lê: "a partir de 26/01/2025", leia-se: "a partir de 26/01/2026". (Processo: 23070.064821/2025-11). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 7568, publicada no D.O.U. de 30/12/2025, seção 2, página 52, que reconduziu WANDERLEY DE SOUZA ALENCAR, Matrícula nº 1722072/SIAPE, e designou EVELLIN CRISTINE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 3254542/SIAPE, como coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Informática, por um mandato de dois anos, fazer constar, onde se lê: "a partir de 10/01/2025", leia-se: "a partir de 10/01/2026". (Processo: 23070.065505/2025-58). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.651, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA Nº 3633/2025 - RT, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 248, seção 2, de 30 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALINE APARECIDA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1998969, do cargo de Diretora de Contabilidade e Finanças. Código: CD-4. Art. 2º NOMEAR o servidor LUCAS CARVALHO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1218255, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade e Finanças. Código: CD-4. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2/2026 - RT, de 05 de janeiro de 2026. Publicada no BIS - ANO 26 - Nº 01, Página 6 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.010006/2025-14, resolve: Nº 1.254 - Designar a Assistente em Administração Marina Oliveira Chagas, Matrícula nº 1083951/Siape, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças/UFJ, como Gestora Financeira Substituta eventual, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2026. Nº 1.255 - Designar a Assistente em Administração Marina Oliveira Chagas, Matrícula nº 1083951/Siape, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças/UFJ, para atuar na Função de Conformidade de Registros de Gestão responsável substituta eventual, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026. CHRISTIANO PERES COELHO