DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processos nº 23854.008224/2025-81, 23854.010168/2025-44 e 23854.009996/2025-30). FÁBIO REZENDE COIMBRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.793, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País ao servidor Docente FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, Matrícula SIAPE nº 2798305, lotado no Departamento de História/Instituto de Ciências Humanas, para realização de Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade de Valência, na Espanha, no período de 19/02/2026 a 19/03/2026, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 28/08/2019 a 25/08/2024, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.951857/2025-18. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.818, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Nomear ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 23/12/2025 a 09/01/2026, conforme Processo nº 23071.955087/2025-82, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.956324/2025-22. Art. 3º Nomear PATRÍCIA REZENDE DE ALMEIDA, SIAPE 1650133, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró- Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 29/12/2025 a 04/01/2026, conforme Processo nº 23071.956399/2025-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró- Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 05/01/2026 a 06/01/2026 e de 19/01/2025 a 30/01/2026, conforme Processo nº 23071.956401/2025-44. Art. 5º Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, para substituir VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE 1854344, COORDENADORA DE REGISTROS ACADÊMICOS, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 26/12/2025 a 03/01/2026, conforme Processo nº 23071.956215/2025-13, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 6º Nomear ANNA PAOLA ESTEVES DE FARIA PINTO, SIAPE 3017322, para substituir REGINA CÉLIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, COORDENADORA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, no período de 26/12/2025 a 03/01/2026, conforme Processo nº 23071.956964/2025-32, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.028128/2025-38, de 13/11/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Agropecuária, código de vaga nº 835004, ocupado pelo servidor Orlando Gonçalves Brito, matrícula nº 2452986, lotado no Departamento de Agricultura (DAG/ESAL), a partir de 5/1/2026. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265692/2025-58, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cristina Maria Bouissou Morais Soares, matrícula SIAPE n.° 1279590, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Dispensar ALBANIRA MARIA COELHO, Jornalista, do exercício da função gratificada de Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 3 , DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Nomear ALBANIRA MARIA COELHO, Jornalista, para o exercício do cargo de Assessora de Comunicação desta Universidade, código CD-4. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 66 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250285. Nº 67 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, DEUZIMAR CARVALHO DE MENEZES JUNIOR, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967888. Nº 68 - Nomear PRISCILA PONTES NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 226 de 05/12/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0917336. GILMAR PEREIRA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria 7268/2025, publicada no Diário Oficial da União de n° 245 de 24 de dezembro de 2025, Seção 2, página 45, que dispensou, a pedido, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Profissional, FG-2, da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, o servidor (a) LARISSA MELO CHAVES, Matricula SIAPE nº 1250173 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 29 de dezembro de 2025. Onde se lê: LARISSA MELO CHAVES, Matricula SIAPE nº 1250173 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Leia-se: LARISSA MELO MATOS, Matricula SIAPE nº 1825266, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.062853/2023-61, resolve: Encerrar, a partir de 31 de janeiro de 2026, a cessão do(a) servidor(a) JOYCE NIAGLA PAULINO - 1323512, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Unidade de Apoio a Gestão Acadêmica do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, tendo em vista o que consta no Oficio nº 800/2025-UFPR/R/GAB. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079147/2023-59, resolve: I. Autorizar a prorrogação da licença do(a) servidor(a) MAJEANE ARAUJO DA SILVA MENEZES - 1087033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná/Campus Londrina, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir de 05 de janeiro de 2026. II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Paraná/Campus Londrina, o encaminhamento da frequência do(a) citado(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079232/2025-89, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARCIO RICARDO GRAFF - 2065579, Engenheiro - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Coordenadoria de Infraestrutura do Interior da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE