DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063749/2025-56, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, da função gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2026. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 16/01/2026 a 28/01/2026, para realização de visita técnica/Coleta de campo, como parte da expedição National Geographic Society/Lindblad Expeditions, na Antártica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068191/2025-03); CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 01/02/2026 a 19/12/2026, para realização de Pós- Doutorado, área de concentração em Cultura, na Universidade do Chile, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.072996/2025-43); JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 31/12/2025 a 08/01/2026, para participação em dois congressos, ambos realizados na Filadélfia, Pensilvânia - EUA: Congresso da Association of Evolutionary Economics (AFEE), realizado na Allied Social Sciences Associations (ASSA), entre os dias 03 e 05 de janeiro de 2026, e do Congresso da International Confederation of Associations for the Pluralism of Economics (ICAPE) que ocorrerá entre os dias 05 e 06 de janeiro de 2026. Com ônus CNPq. (Processo nº 23075.075825/2025-76); LAURA CERETTA MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 13/01/2026 a 25/01/2026, para participar como palestrante, conferencista e coordenadora de reuniões de pesquisa na UDE-Uruguai, com apresentação de trabalho, na instituição: Universidad de La Empresa - UDE, em Montevideo/Uruguai, com despesas custeadas pela Universidad de La Empresa - UDE. Sem ônus para esta Instituição. (Processo nº 23075.073084/2025-99); MARCIA REGINA MESSAGGI GOMES DIAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, para realização de Estágio Pós-Doutorado, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.064749/2025-73); ROGÉRIO HAMERSCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Oftalmo- Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 31/01/2026 a 07/02/2026, para participar do Simpósio COCHLEAR VISTA, na MACQUARIE UNIVERSITY, em Sydney/Austrália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075766/2025-36); ROGÉRIO HAMERSCHMIDT, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço IOTORRINO - Serviço Otorrinolaringologia, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 31/01/2026 a 07/02/2026, para participar do Simpósio COCHLEAR VISTA, na MACQUARIE UNIVERSITY, em Sydney/Austrália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.077874/2025-43); GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 09/01/2026 a 20/01/2026, para missão técnica internacional para atividades científicas, na Agropecuaria Gonzalez Ramos Agrogora Cia. Ltda., em San Cristóbal/Província de Galápago s / Eq u a d o r , com ônus CNPQ. (Processo nº 23075.076700/2025-63). MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.054748/2025-39, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de junho de 2025, GUTEMBERG XAVIER DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 2179257, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Classe C, Nível 13, lotado(a) no(a) NUCLEO DE ACESSIBILIDADE, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700668. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.103512/2025-89, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2025, MARCELO BEZERRA D AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1670589, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C, Nível 03, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700056. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.045034/2025-29, resolve: I - Demitir ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, Matrícula SIAPE nº 2265953, do Cargo de Operador de Radio Telecomunicações, Classe C, Nível 08, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE PROGRAMACAO - NTVRU, código de vaga nº 228856, por infração ao art. 132, inciso III, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 5.020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.100819/2025-50, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, ETIENE OLIVEIRA DA SILVA FITTIPALDI, matrícula SIAPE n.º 3284013, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, na função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO (*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025. PORTARIA Nº 2 DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106869/2025-48, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2026, ROBERTA LIANA DAMASCENO COSTA, matrícula SIAPE n.º 2230565, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, LUANA SANTOS ANDRADE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 3486456 para exercer em substituição, nos períodos de 05 a 13 de janeiro de 2026, a função de chefe do Núcleo de Gestão de Provimentos, Movimentações e Vacâncias da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de afastamento do titular Marilisse de Jesus Paranhos Costa Sousa. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, CAMILA MAIA NOGUEIRA, Assistente Social, Mat. SIAPE nº. 1190254, para exercer em substituição, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026, a função de Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade, em virtude de férias da titular Raquel Souza Lima. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 985, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, NUBIA DOS SANTOS SILVA, Técnica em Restauração, Mat. SIAPE n.º 3082268, para exercer em substituição, nos períodos de 18 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, a função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de afastamento do titular DANILO DA CONCEIÇÃO VALVERDE. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar JAIRO CAVALCANTI AMARAL, a partir de 08/12/2025, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 3122835, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, a partir de 08/12/2025, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1074491, da função de Vice Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade. WELINGTON SILVA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 84, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Decisão n° 378, de 31 de dezembro de 2025, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Reitora, com a finalidade de proferir palestra na "7th edition of FAST India's flagship event, the India Science Festival (ISF 2026)" junto ao IISER College, em Pune, Índia, no período compreendido entre 07/01/2026 e 11/01/2026, incluído trânsito; e realizar visitas técnico-científicas junto ao Department of Humanities & Social Sciences Indian Institute of Technology Delhi Hauz Khas e à University of Delhi, ambas em New Delhi, Índia, no período compreendido entre 12/01/2026 e 16/01/2026, incluído trânsito, sendo ambos períodos com ônus limitado. Solicitação nº 109081. PEDRO DE ALMEIDA COSTA