DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23078.564980/2025-32. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.962, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com os §§ 1º e 2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARLON MELLO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2358146, Código de vaga SIAPE 647803, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, com proventos integrais. Processo 23078.574401/2025-60. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.860, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5058100- 74.2025.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NANCY DE PADUA MOREIRA, matrícula SIAPE n° 0055969, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.576852/2025-31. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 05 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 101 - Designar VLADIMIR LUCIANO PINTO, Matrícula SIAPE 1646749, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Ciências Sociais e Humanidades, Código SRH 504, código FG-5, UORG 482, com vigência a partir de 21/01/2026 até 20/01/2027. Processo nº 23078.583395/2025-31. Nº 102 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MUNIR KLAMT SOUZA, matrícula SIAPE n° 1401071, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Artes Visuais do Instituto de Artes, Código SRH 136, Código FG-1, UORG 433, com vigência a partir de 13/01/2026 até 12/01/2028. Processo nº 23078.585573/2025-69. Nº 104 - Designar ELISANGELA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1467951, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Agronomia, Código SRH 482, código FG-5, UORG 456, com vigência a partir de 12/01/2026 até 11/01/2028. Processo nº 23078.585176/2025-97. Nº 105 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARILISE BRITTES ROTT, matrícula SIAPE n° 0379535, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, Código SRH 1130, Código FCC, UORG 3014, com vigência a partir de 15/01/2026. Processo nº 23078.587982/2025-08. Nº 106 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TIAGO MARTINELLI, matrícula SIAPE n° 1806067, lotado no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Serviço Social, Código SRH 1190, Código FCC, UORG 3064, com vigência a partir de 08/01/2026 até 07/01/2028. Processo nº 23078.582553/2025-36. Nº 108 - Dispensar, a partir de 15/01/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABRICIO SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1293347, da função de Coordenador do PPG em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, Código SRH 1130, Código FCC, UORG 3014, para a qual foi designado pela Portaria 3516/2025, de 22/05/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23/05/2025. Processo nº 23078.587982/2025-08. Nº 109 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CESAR LIBERATO PETZHOLD, matrícula SIAPE n° 0357408, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenador do Centro de Combustíveis, Biocombustíveis, Lubrificantes e Óleos-CECOM do Instituto de Química, Código SRH 1322, Código FG-1, UORG 2619, com vigência a partir de 13/01/2026 até 12/01/2029. Processo nº 23078.587075/2025-51. Nº 110 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUY GINCIENE, matrícula SIAPE n° 3004535, lotado no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Chefe do Depto de Educação Física, Fisioterapia e Dança da ESEFID, Código SRH 765, Código FG-1, UORG 2560, com vigência a partir de 11/01/2026 até 10/01/2028. Processo nº 23078.585633/2025-43. Nº 116 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANTONIO PEDRO VIERO, matrícula SIAPE n° 0359408, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, Código SRH 188, Código FG-1, UORG 1056, com vigência a partir de 20/01/2026 até 19/01/2030. Processo nº 23078.588115/2025-81. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036081/2025-85, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Chefe da Seção de Liquidação - SLIQ.CFIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) SONIA MARIA ALVES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0383760, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 80504/2025-REITORIA-UFRPE, de 24/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 741/2025, de 15/07/2025, publicada no DOU de 18/07/2025, Seção 2, página 46. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036088/2025-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Liquidação - SLIQ.CFIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) ELISANGELA MENDES DE MESQUITA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1652126, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 81732/2025-REITORIA-UFRPE, de 30/12/2025, constante no Processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.071417/2024-65, resolve: Nomear JOÃO PAULO SANTOS ROSEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 70 de 18/09/2025, publicado no DOU de 19/09/2025 Seção 3, pág. 72, na área de Forragicultura e Pastagens, do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 1002330, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) JOAO PAULO PACHECO RODRIGUES, data de publicação da origem da vaga 01/12/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 19 DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.060869/2025-01, resolve: Nomear BRUNA CAROLINE FRANZAN, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a)em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 14/02/2025, Seção 3, pág. 62, homologado através do Edital nº. 245/2025, publicado no DOU de 07/10/2025, Seção 3, pág. 75, na área de Equideocultura, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Agrossócioambiental Sustentável, da Universidade Federal Fluminense, para ser aproveitado pelo Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0254585, oriunda da redistribuição do (a) professor (a) JOÃO PAULO DE FARIAS RAMOS, data de publicação da origem da vaga 28/02/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 714, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar IVONE MARIA KEHRWALD, matrícula SIAPE 1158522, código de vaga nº 690232, ocupante do cargo de INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052479/2025-89). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS