DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600033 33 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.995, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.162905/2025-81, resolve: TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n. 078/2024-PROGEP/UFSM, de 15 de outubro de 2024, a nomeação de DIEGO LEONARDO CHAVES RADISKE para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 2.875, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025. II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.918, de 26 de dezembro de 2025, e conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.164767/2025-75, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ELEONORA DAS NEV ES SIMÕES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Pedagogia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0305134, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 1-DESIGNAR Bruno Blois Nunes, Matrícula SIAPE 3430217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.038, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2-DISPENSAR Jesse da Cruz, Matrícula SIAPE 1216245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - LICENCIATURA do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.038, para a qual foi designado pela Portaria N. 013/CAL, de 14/01/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREIA MACHADO OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Rebeca Lenize Stumm, Matrícula SIAPE 1174475, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FG1.129, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREIA MACHADO OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.167067/2025-32, resolve: Nº 461-DISPENSAR Diorge Alceno Konrad, Matrícula SIAPE 2092383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para a qual foi designado pela Portaria N. 443/CCSH, de 10/12/2025. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 462-DESIGNAR João Manuel Casquinha Malaia Santos, Matrícula SIAPE 1413532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 1-DESIGNAR Fernando Copetti, Matrícula SIAPE 2213082, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, até 30 de junho de 2026, a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Desportivas do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2-DESIGNAR Cesar Alcides Geller, Matrícula SIAPE 2721567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, até 30 de junho de 2026, a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desportos Coletivos do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.139. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI CENTRO DE TECNOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CT/UFSM N. 307, de 29/12/2025, publicada no DOU de 30/12/2025, S 2, pág. 59, que designou ROBSON PORSCH DELAVECHIA, Matrícula SIAPE 3409342, para a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio - CT, Código FG 4 . 1 5 9 , Onde se lê: "I - DESIGNAR, a partir de 26/11/2025, ROBSON PORSCH DELAVECHIA ," Leia-se: "I - DESIGNAR ROBSON PORSCH DELAVECHIA,". UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 2.026 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA , matrícula SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, a partir de 1º de janeiro de 2026. Nº 2.027 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, a partir de 1º de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 2.028 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1977/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, seção 02, pg. 62, que exonerou, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o servidor NORBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2306678, a partir de 05 de janeiro de 2026. Nº 2.030 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) NORBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2306678, a partir de 09 de fevereiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; resolve: Nº 2.029 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1978/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29/12/2025, seção 02, pg. 62, que: Art. 1º - Disponibilizou a requisição do servidor NOBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 2306678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar no Serviço de Gestão de Contratos-SEGEC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Brasília/DF, a partir de 05 de janeiro de 2026. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Nº 2031 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) NOBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 2306678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Serviço de Gestão de Contratos-SEGEC do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Brasília/DF, a partir de 09 de fevereiro de 2026. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 5 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809 para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITORA, CD-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA Pró-Reitor de Administração no exercício da Reitoria