DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600039 39 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.112905/2025-36, resolve: Art. 1º Nomear MITERMAIER MARTINS DOS ANJOS, CPF .966.771-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.111111/2025-55, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA GALIZA MARTINS, CPF .874.693-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.120436/2025-29, resolve: Art. 1º Nomear PAULO CESAR DE LIMA JEREMIAS, CPF .975.811-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Prestação de Contas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA CARRACA DE ALCANTARA FRIAS, Coordenadora de Testes e Investigações da Autoridade Brasileira de Controle e Dopagem - ABCD, em razão de convite para atuar como Doping Control Officer (DCO) nos Jogos Olímpicos de Inverno Milano Cortina 2026, no Período B, no período de 01 a 23 de fevereiro de 2026, em Milão, na República Italiana. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 01 a 25 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.121036/2025-31. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 3.270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005514/2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, WESCLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1795575, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação de Compras e Contratações da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 3.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.005514/2024-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Órgão Setorial, concedida ao servidor WESCLEY PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1795575, em exercício na Divisão de Contratações da Coordenação de Compras e Contratações da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 3.275, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 18220.001253/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Macrossistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Seccional, à servidora Rebeca Mattos Queiroz Fleischman Silvestre, Contadora, matrícula SIAPE nº 2116235, em exercício na Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 3.276, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 18220.001253/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Macrossistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Seccional, concedida à servidora Christian Karla do Nascimento Jupetipe, Contadora, matrícula SIAPE nº 1318896, a contar do dia 05 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 3.295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.014356/2025-60, resolve: Art. 1º Designar ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, Analista Técnico- Administrativa, matrícula Siape nº 1064652, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio a Inovação e Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação de Inovação e Projetos, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 3.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.014386/2025-76, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1064652, em exercício na Divisão de Apoio a Inovação e Projetos da Coordenação de Inovação e Projetos, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007636/2025-53, resolve: Nº 3.242 - Fica dispensado LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657080, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007636/2025-53, resolve: Nº 3.243 - Fica dispensado, a partir de 26 de dezembro de 2026, LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657080, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Ações de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. LEONARDO DE MORAES ROCHA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO PORTARIA MF/PGFN/PGDAU/MF Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI Nº 10951.007636/2025-53, resolve: Fica dispensado GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1008453, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Produção de Informações Estratégicas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Crédito, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET