DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, MARIA HELENA NEVES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3505668, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Monitoramento e Avaliação Regulatória, da Superintendência de Política Regulatória, código FCE 1.11, no período de 12 a 24 de janeiro de 2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 644, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JOSE RAIMUNDO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 453049, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização Rondônia/Acre, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, bem como no processo nº 48610.233407/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE, HELIO DA CUNHA BISAGGIO e LEONARDO SCAPINI ESCOBAR, no período de 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026, para participação em missão técnica sobre hidrogênio de baixo carbono - sessões técnicas com a OFGEM, DESNZ e visita a clusters de hidrogênio, com abordagem para temas como autorização de processos (produção, armazenamento, transporte, movimentação, revenda etc), segurança operacional, certificação de emissões e outros de interesse da ANP, em Londres/Reino Unido, com ônus limitado. ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO FERNANDES DE JESUS, para exercer o encargo de substituto do GUILHERME DUTRA GONZAGA JAIME, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RICARDO ANTONIO DOS SANTOS PINTO, CPF nº *** 506.137 -**, matrícula SIAPE nº 0667501, ocupante do cargo permanente de TECNOLOGISTA, Classe S, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417792, do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.005655/2024-51). ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BÁRBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES para substituir a Coordenadora-Geral de Instalações Radiativas, da Diretoria de Instalações Radioativas e Controle, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, no período de 16/01/2025 a 30/01/2025, em razão dos impedimentos da substituta eventual. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA ANSN Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, do anexo I, do decreto 11.142, de 21 de julho de 2022, CONSIDERANDO a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Danielle Monegalha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1374513, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA ANSN Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, do anexo I, do decreto 11.142, de 21 de julho de 2022, CONSIDERANDO a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Danielle Monegalha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1374513, como Autoridade responsável pelo monitoramento e cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (SIC/ANSN). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 5°, inciso IV, da Lei n° 14.222, de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Postergar a autorização concedida pela Portaria CNEN/PR nº 6/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/01/2024, ao servidor AUCYONE AUGUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0669013, para continuar exercendo suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão da CNEN (PG/CNEN), na modalidade de teletrabalho integral, para o período de 01/02/2026 até 31/01/2027. Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada. Parágrafo Único - Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois meses para o agente público retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional. Art. 3º O servidor manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial. Art. 4º É de responsabilidade do servidor observar as diferenças de fuso horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art.38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.028592/2025-11, resolve: DESIGNAR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 05 de janeiro de 2026. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art.38 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 ,e o que consta no Processo SEI nº 00350.013302/2025-34 , resolve: DESIGNAR WILLIANE MAYARA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3508552, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.089883/2024-02, DISPENSAR SUANE DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 3440371, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA