DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 19 (0002600204) da SAOF deste Tribunal, incluso no Processo SEI nº 0019468-25.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MIRAN VIEIRA DE SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Gestão Administrativa e Orçamentária da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, e nomear a referida servidora para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gestão Administrativa e Orçamentária, Nível CJ-1, previsto na Resolução TRE- PI nº 513/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 624, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 205 (0002600704) da STI deste Tribunal, incluso no Processo SEI nº 0019504-67.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO MANOEL SILVEIRA DE SOUSA, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Núcleo de Segurança da Informação, e nomear o citado servidor para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação, Nível CJ-2, previsto na Resolução TRE-PI nº 513/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 625, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Indicação FC/CJ 1 (0002595324) do Juízo da 28ª Zona Eleitoral, incluso no Processo SEI nº 0019094-22.2025.6.18.8028, resolve: Art. 1º Designar KASSIA ROCHA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 28ª Zona Eleitoral de Picos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, como efeitos a contar de 15 de dezembro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049526/2026, resolve: Art. 1º Designar VANESSA CRISTINA CORREIA, matrícula N. 319.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando dispensada MARIA CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA, matrícula N. 318.484, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.189, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049369/2025, resolve: Art. 1º Designar UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada CRISTINA XAVIER, matrícula N. 317.818, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047489/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA LARICCHIA MARTINS, matrícula N. 310.058, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA PICOLO CATELLI DE SOUZA, matrícula N. 319.374, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049588/2025, resolve: Art. 1º Designar BERNARDO AGUIAR GUIMARÃES, matrícula N. 314.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado LUIZ OTAVIO ABRITTA GARCIA BRANDÃO, matrícula N. 320.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 1.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 21373/2025, resolve: Alterar a Portaria SGP nº 1.109/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2025, Edição nº 248, Seção 2, página 108, para incluir, como fundamento legal, o disposto no art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do item 5.10.3 do Edital de Abertura nº 01/2025, FERNANDO SILVA DE ARAUJO, 4º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de posse de Graziela de Brito Ataide, nº 3061; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 63417/2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA PESSOA PAZIN, matrícula 182419, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 19/12/2025. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD No 39/2026, resolve: Designar os substitutos de ROBERTA CRISTINA MENDES DOS SANTOS PEDROSA, matrícula no 308.21.1798, titular do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos Matrículas 1o ANSELMO BARROS SALES 308.21.1112 2o JOÃO BATISTA DE FREITAS DINIZ 308.21.2059 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as PORTARIAS TRT21-GP NoS 422/2023, 002/2024, 306/2025. Des. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 1, DE 5 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Exonerar os servidores, abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 07 de janeiro de 2026: MARLON CARVALHO DE SOUZA ROCHA CJ-04 - Diretor Geral FABIO RICARDO MORAES MARTINS CJ-03 - Secretario de Auditoria JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR CJ-03 - Secretário do Tribunal Pleno SERGIO ODILON FERRAZ CJ-03 - Secretário da Corregedoria Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 2, DE 5 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Nomear os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os Cargos em Comissão, lotando-os na unidade, a partir de 07 de janeiro de 2026: MARLON CARVALHO DE SOUZA ROCHA CJ-04 - Diretor Geral FABIO RICARDO MORAES MARTINS CJ-03 - Secretario de Auditoria JOSÉ LOPES DA SILVA JUNIOR CJ-03 - Secretário do Tribunal Pleno SERGIO ODILON FERRAZ CJ-03 - Secretário da Corregedoria Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO