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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 58

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600058 58 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO TRT/DG/GP - 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Exonerar os servidores, abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 07 de janeiro de 2026: VERA LUCIA MOURA QUEIROZ LUNA CJ-04 - Secretária Geral da Presidência JOÃO SILVERIO VALIM CJ 03 - Assessor de Desembargador 08 ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER CJ 03 - Secretário da Escola Judicial PAULO SERGIO DE VASCONCELOS CJ 03 - Assessoria Jurídica da Presidência FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI CJ 03 - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica CINTIA ERI TADANO CJ 02 - Coordenadora de Governança, Gestão de Riscos e Integridade ALESSANDRA TIEMI MIYAKAWA PINHEIRO SCHULTS CJ 01 -Divisão de Planejamento e Controle HELOISA GUIMARAES CASTRO MATOS FERRAZ CJ 01 - Divisão de Cerimonial e Relações Institucionais SAMUEL BATISTA DOS SANTOS CJ 01 - Divisão de Riscos e Segurança da Informação JULIO OLIVEIRA DE CARVALHO CJ 01 - Divisão de Serviços e Conformidade ADALBERTO HENRIQUE SÉ BALÃO CJ 01 - Divisão de Transformação digital e laboratório de inovação JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS CJ 01 - Divisão de Técnicas e Auditorias assistida por computador MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BARROS CJ 01 - Divisão de Auditoria nas contas anuais VALDECIR CARDOSO ANTUNES CJ 03 - Secretário - Secretaria da Contadoria WAGNER FERREIRA BENFICA CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Gestão de Bens e almoxarifado LUIZ OTAVIO CARVALHO PINTO CJ 01 - Assessor - Secretaria da Corregedoria CAROLINA DE FREITAS GUIMARÃES LALA CJ 01 - Assessor - Núcleo De Gerenciamento De Precedentes E De Ações Coletivas - NUGEPNAC THIAGO SIGARINI FLORES SILVA CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria de Contratações THIAGO NOBORU WAKAMIYA CJ 02 - Coordenador - Coordenadoria do processo judicial eletrônico-pje e apoio estatístico LUIZA EMIKO YABE CJ 03 - Secretário - Secretaria de Gerenciamento Humano ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 0109/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Nomear os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os Cargos em Comissão, lotando-os nas respectivas unidades, nos seguintes termos: ANA AUXILIADORA SOARES CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 07 a 26/01/2026 DARCI DE ALMEIDA BOTELHO CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 07 a 26/01/2026 CLEUNICE MARQUES DA SILVA BARROS CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 07 a 29/01/2026 VALDECIR CARDOSO ANTUNES CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 07 a 29/01/2026 MARCO AURELIO VIANA ARRUDA CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 07 a 16/01/2026 JOSÉ ROBERTO SALES DUARTE CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 17 a 29/01/2026 CESAR ROMERO LIMA CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 17 a 29/01/2026 SIMEI VIEIRA ROCHA CJ 01 - Reserva Técnica - 1º grau Período: 07/01 a 16/01/2026 JOELMA GARCIA DE MATTOS CJ 03 - Reserva Técnica - 2º grau Período: 07/01 a 29/01/2026 TWIGY TERCIA MONTEIRO QUEIROZ BORGES CJ 02 - Reserva Técnica - 2º grau Período: 07/01 a 29/01/2026 RENAN SILVERIO PETERLINI CJ 02 - Reserva Técnica - 2º grau Período: 07/01 a 29/01/2026 JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES DE CAMPOS CJ 02 - Reserva Técnica - 2º grau Período: 07/01 a 29/01/2026 DANIEL BORGES LIMA CJ 02 - Assessor - Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias - 2º grau Período: 07/01 a 29/01/2026 ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 0110/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Nomear os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os Cargos em Comissão, lotando-os nas respectivas unidades, a partir de 07 de janeiro de 2026: JOÃO SILVERIO VALIM CJ 04 - Secretário Geral da Presidência RHAYANI FATIMA SEMPIO SOUZA DA MOTA CJ 03 - Assessora Jurídico da Presidência ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER CJ 03 - Secretária de Governança e Gestão Estratégica CINTIA ERI TADANO CJ 03 - Secretária de Gerenciamento Humano PAULO SERGIO DE VASCONCELOS CJ 02 - Coordenadora de Contratações FABIANA DE OLIVEIRA ROCHA MORAES GATTI CJ 03 - Secretária - Secretaria da Escola Judicial ALESSANDRA TIEMI MIYAKAWA PINHEIRO SCHULTS CJ 02 - Coordenadora de Patrimônio, Planejamento e Controle PEDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO CJ 02 - Coordenadoria de processos ágeis e inovação Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 884/2024 HELOISA GUIMARAES CASTRO MATOS FERRAZ CJ 01 - Assessor - Secretaria de Assistência ao Magistrado DARLEY ABRÃO CJ 01 - Divisão de Cerimonial e Relações Institucionais Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1711/2019 MONICA ELISIA NEVES NETO DE CEZARO CJ 01 - Assessor - Secretaria da Corregedoria Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1311/2023. MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI CJ 01 - Assessor - Divisão de Inteligência de Dados Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 55/2025 HERNANDO SALAZAR PACHECO CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Sustentação de Sistemas Judiciais Nacionais e Inteligência de Dados Período de 07 a 11/01/2026 JULIO OLIVEIRA DE CARVALHO CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Suporte e Serviços NEILTON FAUSTINO DE HOLANDA CJ 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Auditoria LUIZ OTAVIO CARVALHO PINTO CJ 03 - Secretário - Secretaria da Contadoria Período: 07/01 a 29/01/2026 THIAGO NOBORU WAKAMIYA CJ 03 - Secretário - Secretaria Geral Judiciária DESª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Exonerar os servidores, abaixo relacionados, dos Cargos em Comissão, a partir de 07 de janeiro de 2026: ROBSON MASSASHI YOSHIHARA CJ-04 - Secretária Geral Judiciária ADIZIR FRAGA ALVES CJ-01 - Assessor de auxílio às unidades judiciárias DESª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Nomear os servidores, abaixo relacionados, para exercerem Cargos em Comissão, a partir de 07 de janeiro de 2026, no Gabinete da Desembargadora ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, nos seguintes termos: VERA LUCIA MOURA QUEIROZ LUNA CJ 03 - Assessora de Desembargador ROBSON MASSASHI YOSHIHARA CJ-02 - Assessor de Gabinete Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 113, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o PROAD 15804/2025, resolve: Nomear os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os Cargos em Comissão, lotando-os nas respectivas unidades, nos seguintes termos: ANA AUXILIADORA SOARES CJ 02 - Coordenadora - Coordenadoria de Atendimento e Apoio à Efetividade Processual a partir de 27/01/2026 JOELMA GARCIA DE MATTOS CJ 02 Assessor de Auxílio às Unidades Judiciárias - 2º grau a partir de 30/01/2026 GHANEM YOUSSEF ARFOX CJ - 01 - Chefe de Divisão - Divisão de Sustentação de Sistemas Judiciais Nacionais e Inteligência de Dados A partir de 12/01/2026 ALISSON CASSEMIRO SILVA CJ 01 - Assessor - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC A partir de 07/01/2026Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG-677/2025 Publique-se. Cuiabá-MT, 29 de dezembro de 2025. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Nomear o servidor LUIZ OTAVIO CARVALHO PINTO para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, a partir de 30/01/2026, na Divisão de Contadoria. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - 115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a nova gestão para o biênio 2026/2024 e considerando o contido no PROAD - 15804/2025, resolve: Retificar o ATO TRT/DG/GP - 110/2025, no tocante ao servidor THIAGO NOBORU WAKAMIYA, nos seguintes termos: Onde se lê: CJ-03 - Secretário - Secretaria Geral Judiciária Leia-se: CJ-04 - Secretário - Secretaria Geral Judiciária Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO