DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600129 129 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414392 - Vik Muniz | A olho nu ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414392 - Vik Muniz | A olho nu ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414394 - Janelas do Sul JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 212581 - COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e requalificação das áreas livres Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH CNPJ/CPF: 07.524.968/0001-66 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 223705 - Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Mariana ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230072 - Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro ENGECOP LTDA CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230388 - Projeto Quintal Solidário GABRIELA VALERIO GABRIEL CNPJ/CPF: .707.337-* Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230623 - CAPOEIRA, O JOGO DA MEMORIA EM MOVIMENTO Murillo Sales da Silva CNPJ/CPF: .130.323- Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230624 - Restauro Casa Hofmann ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230633 - RevivaRio Museu da República INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230844 - Uma proposta Social de Capoeira DANIEL BRITO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: .745.852- Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310130 - Luiz Sacilotto (1924-2003) - Catalogação e Difusão, Etapa 1 ESPACO ACASO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 41.778.568/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231023 - Role Brasil PRESSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310355 - CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA ANA VIRGINIA GOMES DI TULLIO CNPJ/CPF: .813.575-* Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310407 - ORQUESTRAS DE OLINDA GRUPO FOCLORICO CARNAVALESCO MARACAFREVO CNPJ/CPF: 02.928.472/0001-34 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310526 - Tudo é Bossa Nova POLAROIDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 29.187.942/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310610 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO VELHO CHICO GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Cidade: Brumado - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310915 - Elaboração de Projetos Complementares e Memoriais para Restauro Capela Teresa Verzeri INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78 Cidade: Santo Ângelo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2310953 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE JUAZEIRO DO NORTE MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311056 - Festival Pororocas ARTEBR LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.421.068/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311438 - FESTIVAL GOIÁS JUNINO cia de arte e cultura instituto tradição e ritmo - CACITRO CNPJ/CPF: 05.501.935/0001-75 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311472 - PIZZA FEST - PROGRAMAÇÃO CULTURAL PRONTO SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 18.960.471/0001-07 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311480 - Steinhaus: restauro do patrimônio cultural de Igrejinha/RS e região | Etapa 02 MOVIMENTO - CURADORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95 Cidade: Igrejinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311642 - CAPOEIRA SOLIDÁRIA WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .283.184- Cidade: Rio Largo - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231177 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E INTERVENÇ ÃO - FEOL - OLIVEIRA/MG FUNDACAO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 03.446.931/0001-06 Cidade: Oliveira - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311770 - Memórias Vivas de uma Ilha Magnética VERUSKA G DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312377 - Preservação e promoção das artes e das culturas da Amazônia SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312384 - GAMELA Criativa NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312400 - SaóH Associação Comunitária - Projeto I (LEÃO BAIO) MATHEUS SAO DA SILVA CNPJ/CPF: .653.135- Cidade: Ilhéus - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312507 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAXIAS DO SUL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2024 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO