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Diário Oficial da União · 06/01/2026 · pág. 130

DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600130 130 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2312779 - Bambas do Maranhão 52.114.624 LUIZ OTAVIO VIEGAS DE CARVALHO CNPJ/CPF: 52.114.624/0001-33 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231303 - RESTAURO INICIAL DO MUSEU DE ARTE LEOPOLDO GOTUZZO JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313091 - Festival Cultural Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231325 - Restauração da Passarela de ferro da Estação Ferroviária de Cubatão e revitalização do seu entorno INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313381 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO SUDOESTE BAIANO GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Cidade: Brumado - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313514 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Fo r t a l e z a ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313544 - FEIRA MORENA CULTURAL ARENA MS LTDA CNPJ/CPF: 39.309.410/0001-54 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313601 - Projeto de Restauracao de Bens Artisticos Integrados da Sacristia da Catedral Basilica de Salvador/BA - PARTE 02 - INTEGRACAO MEHLEN CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313660 - O Legado de Martius e Spix: do século XIX ao XXI OAK EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 03.055.879/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313750 - O ACERVO DIGITAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE CUBATÃO FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL CNPJ/CPF: 09.339.041/0001-81 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313865 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE CAUCAIA MIDAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2313908 - PROMOÇÃO DO PATRIMôNIO MUNDIAL NO BRASIL - FEIRAS NACIONAIS E I N T E R N AC I O N A I S ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314345 - Mostra Cultural - Instituto Pedra Rara CARMEN AJALA CNPJ/CPF: .983.938-* Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em Paranaguá-PR Instituto Arquibrasil CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231449 - SEMEANDO CULTURA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E SOCIAL GINGA MONTE CAPOEIRA CNPJ/CPF: 34.504.219/0001-40 Cidade: Belmonte - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314626 - Colecionando São Chico ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314794 - Chama pra Roda João Paulo Aquino Burgos CNPJ/CPF: .275.578-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314838 - BUMBA MEU BOI NA ESCOLA SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314844 - O menino é bom bate palma pra ele ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA, DESPORTIVA, SOCIO ASSISTENCIAL MENINO DE PE NO C H AO CNPJ/CPF: 41.742.504/0001-64 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314854 - Restauração das fachadas do antigo Edifício da Companhia Telefônica Brasileira ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315156 - TRILHANDO CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA CNPJ/CPF: 21.867.551/0001-27 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315492 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ANTÔNIO SEPP - 2ª FASE - FINALIZAÇÃO FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315971 - Festival Cultural e Gastronômico da Ostra REDE AMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.551.719/0001-44 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231630 - Usina de Memórias - Ressignificando o passado INSTITUTO RESTAURO CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316320 - II Festival de Capoeira - Ancestralidade e Resistência - Gingando Pelo Mundo DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.540.023/0001-66 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316334 - Maranhão Jamaica Reggae Festival JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.715.087/0001-34 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316358 - Digitalização do acervo do Centro de Documentação do Museu e Arquivo Histórico Rev. Vicente Themudo Lessa. ASSOCIACAO EVANGELICA LITERARIA PENDAO REAL CNPJ/CPF: 57.006.553/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316373 - 431º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO DESTERRO CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316457 - CANTA COMUNIDADE INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026