DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600131 131 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316609 - Arte Nossa Festival ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316629 - Inventário Nacional do Patrimônio Histórico da Companhia de Jesus no Brasil Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316647 - Nos trilhos do conhecimento LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316648 - FOLCLORE NA BABITONGA ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO CNPJ/CPF: 09.219.754/0001-01 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316659 - Capoeira como alternativa de inclusão socioeducacional, através do tripé: movimento, arte e música. ASSOC DE PRATICA DESPORTIVA CULTURALEDUCACIONAL SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL EVENTOS ARTES INTEGRADAS CAPOEIRA E SEUS ASPECTOS JACK VOADOR CNPJ/CPF: 43.437.996/0001-00 Cidade: São Raimundo Nonato - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316728 - Iluminação Arquitetônica e Especial da Catedral São Pedro de Alcântara MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 28.805.190/0062-55 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231674 - FORTE NORONHA DOIS JUNTOS CONSULTORIA EM CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 29.428.270/0001-80 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória 41.205.595 ANDREA DUARTE DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 41.205.595/0001-07 Cidade: Jacobina - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316799 - Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOYANNA CNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52 Cidade: Goiana - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316858 - Qualificação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima Fundação Olga de Sá CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13 Cidade: Lorena - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316869 - PATRIMÔNIO E CULTURA EXPERIÊNCIAS Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural CNPJ/CPF: 12.457.476/0001-35 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316883 - Percursos, Partilhas e Memoria: Patrimonio Imaterial na America Latina CALDEIRAO DAS ARTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.617.274/0001-48 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316903 - 5º Edição do Festival ARANDU de Cinema e Cultura da Amazônia INSTITUTO DE CULTURA EDUCACAO PESQUISA E AUDIOVISUAL ARANDU DA AMAZONIAIAA CNPJ/CPF: 50.819.723/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316920 - Patrimoniará WEAVE GESTAO DE INVESTIMENTOS EM CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LT DA CNPJ/CPF: 42.706.086/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316954 - Festival de Capoeira - Batizados e Trocas NICOLE JULIANE NASCIMENTO DE ASSIS CNPJ/CPF: .410.014-* Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316975 - Noche de Tango 50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317003 - 2º Festival Peixes da Amazônia INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317009 - Restauro da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus de Antônio Prado - 1ª etapa ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317014 - PATRIMÔNIO SLZ INSTITUTO IRMA DILCE COELHO - IIDC CNPJ/CPF: 34.757.103/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317028 - Festival do Sobá ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL CULTURAL E TURISTICA DE CAMPO GRANDEMS CNPJ/CPF: 02.750.143/0001-46 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317032 - Alfabetização Patrimonial: História e Memória de Curvelo ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO CNPJ/CPF: 24.038.615/0001-75 Cidade: Curvelo - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317034 - PROJETO CAPOEIRANDO COM A CIBERCULTURA LEANDRO DA SILVA CORDEIRO CNPJ/CPF: .245.265- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317039 - Manual da Arquitetura do Povo Yudjá DESENHANDO A CONVIVENCIA LTDA CNPJ/CPF: 28.649.099/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2317105 - A ARTE DA CAPUERAGEM - ENSAIO SOCIO ETIMOLÓGICO E A N T R O P O LÓ G I CO LEANDRO DA SILVA CORDEIRO CNPJ/CPF: .245.265- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 231739 - I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 232088 - Faces GABRIEL JOSE CESCON CNPJ/CPF: *.592.380- Cidade: Flores da Cunha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao de Jesus Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao de Jesus Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade. MEHLEN CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233048 - Conectar INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233124 - MEMÓRIA VIVA da arquitetura petropolitana: Avenida Koeller, Petrópolis /RJ EVOLUTION GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 04.224.923/0001-88 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/04/2026