DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terceira edição. Restauro - Editora, Pesquisas e Projetos CNPJ/CPF: 32.220.261/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233709 - FESTIVAL DAS TRADIÇÕES SILVERIO COSTA JUNIOR PRODUCOES CULTURAIS EVENTOS E SERVICOS - ME CNPJ/CPF: 19.601.188/0001-51 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233744 - Catálogo Raisonné Parcial de Sergio Camargo BASE SETE PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 05.155.740/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233800 - RESTAURO E CONSERVAÇÃO PALÁCIO ANCHIETA INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233900 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASE III MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233918 - FESTIVAL CULTURAL XIKRIN ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 233921 - Requalificação Arquitetônica e Museológica de equipamentos culturais de Itabira/MG: Museu de Itabira, Casa Drummond e Antigo Hospital Nossa Senhora das Dores INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234332 - Inventário do Patrimônio Cultural de Rio Branco do Sul (PR) INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234340 - Solar dos Airizes 2023 SOCIEDADE ARTISTICA BRASILEIRA SABRA CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234630 - No Caminho da Ancestralidade ASSOCIACAO DE CAPOEIRA ANGOLA E CULTURA GARAGEM DE ANGOLA CNPJ/CPF: 46.600.377/0001-82 Cidade: Pirassununga - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 234834 - Plano trienal de Manutenção do Centro Cultural Vale Maranhão CCVM 2024/2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0002-42 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235047 - Obras de Restauração e Modernização do Complexo Histórico da Cinemateca Brasileira SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235138 - Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.353.305/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235170 - Salvaguarda do acervo documental e bibliográfico do escritor Gilberto Freyre FUNDACAO GILBERTO FREYRE CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235226 - Capoeira to the world DANIEL BRITO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: *.745.852- Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235278 - Rolé Carioca - 12º Edição M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235333 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2024-2027 INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235336 - Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de Mariana - MG ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236058 - RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DE SARANDIRA Associação Carabina Cultural CNPJ/CPF: 22.584.096/0001-15 Cidade: Juiz de Fora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236137 - Plano Anual do Instituto de Hospitalidade e Artes Culinárias - INHAC e Centro de Referência do Queijo Artesanal INSTITUTO DE CIDADANIA E COMPETENCIAS - ICICOM CNPJ/CPF: 04.666.511/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236367 - Restauração do Terminal Ferroviário de Engenheiro Corrêa HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236409 - REC Cultural: Restauração de sede no Recife Antigo CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL JOSE CANTARELLI CNPJ/CPF: 07.805.308/0001-53 Cidade: Belém de São Francisco - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236429 - O Album de Axel INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CHPBIO CNPJ/CPF: 40.886.320/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236434 - PROJETO AVIVAR - PLANO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE SÃO SEPÉ PONDA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.832.970/0001-56 Cidade: São Sepé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236438 - REVITALIZAÇÃO DO CENTENÁRIO CLUBE IJUÍ FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/05/2026