DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEMÓRIA DO TEATRO CAPIXABA PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236483 - Restauro, Modernização e Uso do Conjunto Arquitetônico - Solar do Barão de Itapura SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO CNPJ/CPF: 46.020.301/0001-88 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236495 - Trens, Trilhos e Ferrovias do Brasil. CLAUDIO ROBERTO LARANGEIRA CNPJ/CPF: .473.028- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236891 - Sobrado 559: Projeto de Restauro Arquitetônico e Complementares de exemplar luso-brasileiro em São Luís-MA TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO CNPJ/CPF: .217.883- Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 237126 - Recuperação e Restauro da Igreja São José da Vila Real - Pindamonhangaba - SP ORIGEM CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 237432 - Recuperação e Restauração da Capela Santana - Pindamonhangaba - São Paulo ORIGEM CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 237725 - Educação Patrimonial: valorização do Patrimônio Material através do Turismo Cultural EVIRTUAL COMPUTACAO LTDA CNPJ/CPF: 10.530.398/0001-21 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 237910 - Restauração do edifício da Biblioteca do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 237926 - Festival de Felicidade O N EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 238294 - Restauração das Fachadas Históricas do Imperial Hospital de Caridade FAZER GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Cidade: Lages - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239028 - Patrimônio Yanomami: encontro de jovens e documentação de transmissão de saberes no rio Marauiá (AM) ASSOCIACAO FILMES DE QUINTAL CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239118 - Oficina: Artesania em Tecido e Telha EDI PRODUCOES ARTISTICA E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.824.813/0001-74 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239225 - CULTURA PELA AMAZÔNIA - canções e ações culturais formativas multilinguagens em defesa do bioma, sua gente e seus modos de vida GUTORUOCCO PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 05.778.530/0001-89 Cidade: Mococa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239283 - Literatura em Vermelhos INSTITUTO BAIA DOS VERMELHOS CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02 Cidade: Ilhabela - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239332 - A VAQUEJADA DE FORMOSA DO ARAGUAIA GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Cidade: Brumado - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239340 - Catedral de Brasília 60 anos INSTITUTO BASE CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão METAVERSE AGENCY - ARTE & TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239393 - Intervenção no Edifício Histórico do MASP - Chegada Passagem Subterrânea MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 239538 - O ALPINISMO E O PATRIMONIO NATURAL TOMBADO DO PARANÁ INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL WALDEMAR NICLEVICZ CNPJ/CPF: 49.223.171/0001-79 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2410451 - PATRIMÔNIO, CULTURA E CIDADANIA NO CENTRO DE CAPOEIRA SÃO SALOMÃO: TOCANDO, CANTANDO E CONTANDO HISTORIAS AMPLIANDO OS NOSSOS S A B E R ES CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2410608 - Restauração da Praça dos Três Poderes INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2410609 - Projeto Troca Folhas: Cabinda e Angola, filhas da mesma diáspora. DINA LESSA BANDEIRA CNPJ/CPF: *.256.770- Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2410610 - FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO DE BARBALHA SOCIEDADE ARTISTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49 Cidade: Barbalha - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2410734 - Restauração do Forte Coimbra ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411111 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Vassouras/RJ IRMANDADE N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS CNPJ/CPF: 32.415.127/0001-68 Cidade: Vassouras - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411134 - Restauração Capela e Fachadas do Colégio Santa Teresa de Jesus ORGANIZACAO RELIGIOSA SANTO ENRIQUE DE OSSO CNPJ/CPF: 15.159.099/0001-46 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411137 - Restauração do Edifício Barreiro ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411138 - Projeto de Restauração da Igreja Rosário dos Pretos em Penedo/AL Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411141 - Valorização do Patrimônio Imaterial - Saberes e Tradições do Estado do PA INSTITUTO CHEIRO DE GENTE CNPJ/CPF: 34.479.467/0001-88 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411143 - Elaboração de projetos complementares para requalificação do Centro de Patrimônio Cultural de Minas Gerais e implementação da Pinacoteca de Minas Gerais ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES