DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010600134 134 Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411145 - Restauro do Moinho Boca da Serra Nilton Luiz Suzin CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411154 - Revitalização do Salão e da Escola Paroquial da Catedral São Pedro de Alcântara MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 28.805.190/0001-33 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DO REDENTOR JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411166 - Restauração da Biblioteca Rio-Grandense 27.010.531 LUISA LACERDA MACIEL CNPJ/CPF: 27.010.531/0001-11 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411180 - RESTAURO DA CASA MARCANTÔNIO - 1ª ETAPA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40 Cidade: Antônio Prado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412150 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e Inclusão Social ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412155 - Sinalização em 7 Sítios do Patrimônio Mundial do Brasil ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412177 - SALVAGUARDA DO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA-MEU-BOI: ENCONTROS ANCESTRAIS PARA PRESERVAÇÃO DOS SOTAQUES NO MARANHÃO ASSOCIACAO CULT PROF BUMBA BOI BRILHO DA ILHA CNPJ/CPF: 69.426.484/0001-31 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412278 - Comunidade cultural: fomento as tradições culturais locais ASS DOS MORAD DOS B FRUTILANDIA I E II E FULO DO MATO CNPJ/CPF: 40.984.593/0001-92 Cidade: Açu - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412279 - Acervo Cultural e Histórico da Ação da Cidadania: organização, tratamento e catalogação ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412291 - Sítio Arqueológico Pedra Pintada JOAQUIM ARTES E OFICIOS CNPJ/CPF: 22.644.074/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412313 - LABORATORIO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAPEIS DO GABINETE PORTUGUES DE LEITURA GABINETE PORTUGUES DE LEITURA CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412492 - MONTAGEM E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO ARTE INDEZ LO N D R I N E N S E ZUILA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .257.609-* Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412495 - Festival Internacional de Capoeira - Aquilombar GRUPO INTERNACIONAL OFICINA DA CAPOEIRA CNPJ/CPF: 38.732.715/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1 INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32 Cidade: Cravinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413221 - AFRICANIDADES EM OURO PRETO: a presença negra nos espaços da cidade HISTORIARTE-PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.935.560/0001-99 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413298 - Requalificação da Infraestrutura e Acervo da Biblioteca Bastos Tigre da ABI ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA CNPJ/CPF: 34.058.917/0001-69 Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413299 - Jovens de São Gabriel da Cachoeira/MAO: Preservação da cultura ancestral e geração de emprego e renda. ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROJETOS E PESQUISAS CNPJ/CPF: 09.543.610/0001-06 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413302 - Fazenda Capão Alto: restauração e conservação do patrimônio material FAZENDA CAPAO ALTO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E TURISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.215.404/0001-16 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413312 - Paço Imperial: Restauro e Modernização do Centro Cultural do Patrimônio INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413319 - Restauro da Capela dos Olhos D'Água Entre Rios de Minas / MG PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11 Cidade: Entre Rios de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413970 - Projeto Preservação e Modernização Igreja Matriz Bom Jesus de Passos - Passos - MG ARTUR JORGE SOARES FERREIRA CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413979 - Patrimônio SSA AYO EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413989 - Adaptação de espaços do Edifício Acaiaca para atividades culturais (Bem cultural imóvel) INSTITUTO PRISMA CNPJ/CPF: 15.080.623/0001-99 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414070 - Restauro, Adequação e Implantação do AMIG-CCAV - Centro Cultural e Artístico Vicentino Associação Pró-Memória da Imigração Germanica CNPJ/CPF: 10.546.991/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414071 - Restauração, Conservação, Modernização e Acessibilidade da Sede do Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina - CIB/SC - ETAPA EXECUTIVA Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina CNPJ/CPF: 79.006.805/0001-00 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414086 - Preservação, difusão e acesso ao patrimônio cultural do Palácio Piratini INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414090 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 2 INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32 Cidade: Cravinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414167 - PROJETO GINGA ADARILSON THIAGO DA SILVA CNPJ/CPF: .677.278-* Cidade: Jacareí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 241424 - Conexão Trem da Esquina A Mais Produtora Ltda CNPJ/CPF: 18.318.182/0001-09 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414363 - JOSILDO SÁ - INSTIGADO JOSILDO DE SA CRUZ CNPJ/CPF: 10.831.577/0001-07 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/01/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2414368 - Museu Extramuros - A História Ferroviária Além dos Muros do Museu RENATA RODRIGUES MAIA 00188528237