DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 48.710.194/0001-45 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2412900 - Criação e Produção de Cartilhas - Heróis de Verdade ROGERIO BUZZI CNPJ/CPF: .464.389- Cidade: Contenda - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2412942 - Alma Caiçara - Tradição e Memória ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ILHA DA MADEIRA COSTA VERDE CNPJ/CPF: 40.931.387/0001-14 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2413167 - Congresso de IA: O impacto da Inteligência Artificial nas Estratégias Empresariais RICARDO MARTINS BISAN CNPJ/CPF: 31.509.775/0001-10 Cidade: Praia Grande - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2413197 - CONTEAÇÃO DE HISTÓRIAS ASSOCIACAO MAES CORAGEM - PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS CNPJ/CPF: 37.485.985/0001-00 Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2413205 - Moda que costura inclusão 50.653.827 RENATA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 50.653.827/0001-72 Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2413291 - PROPULSÃO CULTURAL O CURSO S OY LO CO P O R T I CNPJ/CPF: 08.723.179/0001-17 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2413594 - CCPP - Centro Cultural Pequeno Príncipe ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 241387 - TOLERANCE TALKS! - Fórum sobre a Tolerância BEYAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.497.910/0001-90 Cidade: São Paulo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2414198 - Marketing on the Rocks PEDRO FERNANDO DE MORAES SCOTT CNPJ/CPF: .467.888- Cidade: Guarujá - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda. Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV Esquia dos Ventos - João Câmara III Processo nº 01421.000138/2024-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 KV Esquina dos Ventos - João Câmara III Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda Processo nº 01502.000470/2023-80 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial D'Ajuda Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dênio Naves de Lima Empreendimento: Dênio Naves de Lima Processo nº 01506.000479/2021-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dênio Naves de Lima ME. - Implantação de Jazida para Extração de Cascalho e Saibro Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Empreendimento: Segunda ponte sobre o rio Sergipe Processo nº 01504.000238/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da segunda ponte sobre o rio Sergipe e seus acessos, interligando os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros Arqueólogos Coordenadores: Daniella Mendes Neiva Oliveira, Marcelo Iury de Oliveira e Luciana Bozzo Alves Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Bozzo Alves, Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva Área de Abrangência: Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Alagoas Minerios LTDA (ALMINE) Empreendimento: Jazida Calcário - Corretivo de Solos Processo nº: 01403.000497/2024-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA do empreendimento Jazida de Calcário - Corretivo Solos. Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Marcos Henrique do Nascimento Silva Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) Área de abrangência: Municípios de Igaci e Craíbas, Estado do Alagoas Prazo de validade: 04 (quatro) meses