DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES C L A S S I F I C A DA S .Formulário de pedido de desclassificação e recurso referente a pedido de desclassificação .A EC I .Quando houver alteração do formulário . .Total de informações classificadas como 'Reservadas' no órgão ou entidade atualmente .A EC I .Anual até 31/05 . .Total de informações classificadas como 'Secretas' no órgão ou entidade atualmente .A EC I .Anual até 31/05 . .Total de informações classificadas como 'Ultrassecretas' no órgão ou entidade atualmente .A EC I .Anual até 31/05 . . .Total de informações desclassificadas no órgão ou entidade no período de 1º de junho do ano anterior a 31 de maio do corrente ano .A EC I .Anual até 31/05 . 10. SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC .Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão: localização; horário de funcionamento; nome dos servidores; telefone e e-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas; nome e cargo da autoridade de monitoramento designada nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 .SIC .Sempre que houver alguma modificação . .Modelo de formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC .SIC .Sempre que houver alguma modificação . .Banner para o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão .SIC .Sempre que houver alguma modificação . . .Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação .SIC .Anual . .11. PERGUNTAS F R EQ U E N T ES .Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade .SIC/Todas as unidades .Semestral . .12. DADOS ABERTOS .Informações sobre a implementação da política de dados abertos .Comissão Técnica do Comitê de Governança Digital .Semestral ANEXO II DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 84, 22 DE ABRIL DE 2020 . .ITEM DO MENU "ACESSO À I N FO R M AÇ ÃO " .SUBITEM DO MENU .UNIDADE RESPONSÁVEL .P E R I O D I C I DA D E . .Estrutura organizacional .D I G EC . .Competências .D I G EC . .Legislação aplicável .CGIT/ Secretarias . 1. INSTITUCIONAL .Principais cargos e ocupantes .CG G P Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada semestre . .Endereços e telefones das unidades .CGSL e DTI . .Autoridade de monitoramento .A EC I . . .Horários de atendimento ao público .CGSL e Ouvidoria . . .Objetivos estratégicos D I G EC . .Metas . 2. PLANEJAMENTO ES T R AT ÉG I CO .Indicadores, resultados e valores gerados Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada semestre . .Mapa estratégico . . .Cadeia de valor . . . .3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .Execução orçamentária e financeira detalhada .DIORF .Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do evento . 4. LICITAÇÕES E CONTRATOS .As licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados .CG S L Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do evento . . .Os contratos firmados e notas de empenho emitidas .CG S L . . .Programa de Integridade .A EC I . 5. GOVERNANÇA .Gestão de Riscos .A EC I Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada semestre . . .Principais ações de supervisão, controle e correição .AECI, CGIT e Corregedoria . . .Lista dos programas, projetos e ações executados .Todas as Secretarias . .Indicação da unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação de seus programas, projetos e ações .Todas as Secretarias . .Principais metas de seus programas, projetos e ações .Todas as Secretarias . 6. AÇÕES E PROGRAMAS Indicadores de resultado e impacto, quando existentes, relativos a seus programas, projetos e ações Todas as Secretarias Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada semestre . . . . . .Principais resultados de seus programas, projetos e ações .Todas as Secretarias . .Carta de Serviço .Ouvidoria . .Informações gerais sobre programas que resultem em renúncias de receitas .Todas as Secretarias . . .Informações sobre programas financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador .Todas as Secretarias . . 7. AUDITORIAS .Publicação dos relatórios de gestão .D I G EC Após o exercício financeiro . . .Publicação dos relatórios e certificados de auditoria .A EC I . . .8. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS .Os repasses ou as transferências de recursos financeiros .A S CO M .Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do evento . .9. SERVIDORES .A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada .CG G P .Durante o exercício: em tempo real ou na periodicidade do evento . .10. DEMONSTRAÇÕES CO N T Á B E I S .As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à Unidade Prestadora de Contas, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade .DIORF .Após o exercício financeiro . .11. ROL DE RESPONSÁVEIS .Rol de responsáveis .A EC I .Após o exercício financeiro . .12. TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS .Supervisão, Controle e Correição. Devem ser publicadas as principais ações de controle e de correição adotadas pela Unidade Prestadora de Contas. .AECI, CGIT e Corregedoria .Durante o exercício: até 31/3 ou, no máximo, ao final de cada semestre ANEXO III LISTAGEM DAS SIGLAS DAS UNIDADES LISTADAS NOS ANEXOS I E II . .Assessoria Especial de Controle Interno .A EC I . .Assessoria Especial de Comunicação Social .A ES CO M . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .CG G P . .Coordenação-Geral de Integração e Controle Técnico .CG I T . .Coordenação-Geral de Suporte Logístico .CG S L . .Diretoria de Gestão Estratégica .D I G EC . .Diretoria de Orçamento e Finanças .DIORF . .Diretoria de Tecnologia e Informação .DT I . .Serviço de Informações ao Cidadão .SIC